Sindiágua debate saneamento com sindicatos e movimentos sociais

A convite da CUT e Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), a direção do SINDIÁGUA, através do diretor David Barros, esteve representada no sábado, dia 22 deste mês, no evento relativo ao Dia Mundial da Biodiversidade, no Auditório da FETAG, traçando um painel sobre a situação do saneamento no Rio Grande do Sul. David fez uma explanação do setor a partir da Lei 11.445, considerado um marco legal do saneamento no país, e quais as perspectivas que se abrem aqui no estado, considerando a importância de manter esse serviço na esfera pública. “Isso é fundamental tanto pelo seu valor social, significando saúde à população, quanto por ser um dever do Estado, na medida em que é um setor estratégico”, disse o diretor.

Lei 11.445 e a comunidade

Foi dito aos presentes da importância de procurar manterem-se informados sobre o que se passa nas suas cidades, relativamente ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. A Lei 11.445 define como uma das principais metas a participação popular, uma vez que as prefeituras e câmaras de vereadores têm a obrigação de formatar os conselhos municipais de saneamento, que incluem diferentes representações, desde universidades até moradores. Também levou-se ao conhecimento dos presentes a obrigatoriedade legal da criação de uma agência reguladora municipal, com o caráter de fazer valer as decisões tomadas pelos conselhos, tanto nos serviços contratados como nas condições tarifárias. Também fluiu a discussão sobre a criação dos fundos municipais de saneamento. Houve tempo para falar do ataque que Fernando Collor faz atualmente, no Senado, à Lei do saneamento, com intenção de abrir as concessões dos serviços de água e esgoto sem as necessárias licitações públicas.

Comitê Gaúcho Pela Água Pública

Na reunião, vários segmentos mostraram preocupação em relação às investidas da iniciativa privada, que visa apoderar-se dos mananciais hídricos e serviços de saneamento aqui no RS. Assim, como uma medida imediata, ficou estabelecida a criação de um comitê estadual, liderado pela CUT-RS (através de sua Secretaria de Meio Ambiente), com o SINDIÁGUA e demais entidades presentes e outras mais que irão se aglutinar à esta luta pelo saneamento público, indiferentemente de quem exerça este serviço no município. A CUT e as representações presentes se comprometeram a levar esta discussão em nível nacional para constar das lutas em todos os estados da Federação.

Representação popular no interior do estado

Estiveram presentes à reunião várias entidades representativas aqui no estado, dos mais diferentes grupos sociais: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), CUT-RS, SINDIÁGUA, SEMAPI. CTB-RS, Via Campesina, MST, CONAN, MDT, Pastoral da Terra, Movimento Mundial de Mulheres (MMM), UNE-UBES, UJS, Movimento Negro, Movimentos das Religiões de Raízes Afro-Descendentes e muitos outros. “Como representante do SINDIÁGUA, encontrei entre os presentes o entendimento de que este é um tema a ser muito mais aprofundado com a população”, disse David Barros. “Muitas vezes os moradores ficam fora das discussões com as câmaras de vereadores e prefeituras”. Ficou clara a necessidade de ampliar esta discussão, inclusive com o apoio e a solicitação de muitas entidades, que desejam promover em suas cidades o debate público sobre o tema saneamento.

O Morro é NOSSO!

O SEMAPI trouxe ao conhecimento dos presentes a intenção do governo Yeda em vender o pouco que ainda sobra de verde na Capital. Com o discurso da reestruturação da FASE (ex-Febem), a venda do terreno do Morro Santa Tereza com 80 hectares, para megaconstrutoras, numa licitação claramente direcionada, pode tornar-se o derradeiro escândalo deste governo, que se Deus ajudar, já está terminando. 

Visite o site e saiba mais: www.omorroenosso.com.br

122 anos da abolição da escravatura: uma data para pensar

No dia de hoje, 13 de maio de 2010, comemoram-se 122 anos da abolição da escravidão no Brasil. A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Ou seja, perde sua condição de ser humano – e passa a ser uma propriedade, como uma máquina ou um animal de carga. Legalmente, o escravo não tinha direitos: não podia possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas podia ser – e era - castigado e punido. 

No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de maio de 1888, quando a princesa regente Isabel assinou a Lei 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos. Embora indígenas também tenham sido escravizados no decorrer da nossa história, a imensa maioria era formada por negros africanos ou seus descendentes.

Favelas
Devemos com justiça celebrar o fim da escravidão, mas também ter consciência de que isto não resolveu o problema de grande parte da população brasileira de origem africana, que até hoje forma a maioria da classe pobre, a maioria dos moradores de favelas e vilas, talvez a maioria dos prisioneiros nas penitenciárias.

Nada disso acontece de graça: ao serem libertados, no final do século 19, os escravos negros não receberam alfabetização ou treinamento técnico, não receberam terra para plantar (como aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo) e muito menos qualquer indenização. Foram jogados, nestas condições de total abandono, na beira de estradas e nos locais em que as classes mais abastadas não queriam morar: encostas de morro, várzeas de rios, valões, etc.

Herança cultural
Nada disso impediu que seu grande talento contribuísse enormemente e fosse parte fundamental e inseparável da cultura brasileira, miscigenada, que há muito demarcou uma identidade própria, de todos nós, que orgulha nosso país e encanta o mundo, seja nos esportes (em especial o futebol), na música popular, na culinária e em tantos outros pontos. Hoje em dia, com a ampliação dos direitos humanos e até com as políticas de cotas (como houve nos EUA e hoje em dia existe no Brasil), já há uma classe média afro-descendente que pode mandar os filhos à universidade, formando técnicos, cientistas, professores.

Que a data de hoje, portanto, sirva também para que todos nós superemos nossos próprios preconceitos, que muitas vezes trazemos da infância, e cada vez mais tenhamos orgulho também da herança negra, tão presente em todos nós. 

Trabalhadores
E vale lembrar: independente da questão de raça e etnia, quando trabalhadores cumprem suas jornadas extras sem receber seus direitos (como o sobreaviso, por exemplo) ou executam serviços sem terem EPIs para sua segurança. Ou quando são submetidos a ameaças, perseguições, pressões, agressões e assédio moral ou sexual por seus chefes. Tudo isso não lembra a escravidão, e também situações que acontecem dentro da própria Corsan? Mais um motivo para ficar alerta. Escravidão, só nos livros de história.

Homenagem às Mães

A mantenedora da humanidade

 

Refletindo um pouco sobre o momento em que estamos, num mundo de ambivalência, em que vivemos num ritmo alucinantes, com violência generalizada, banalização dos sentimentos, destruição ambiental e fúria dos castigos naturais, com a miséria cultural/informatizada a que chegamos, com injustiça social. Nos parece que estamos perdidos e querendo obter respostas: onde foi que perdemos o fio da meada?

É neste momento que todos os pensamentos e mentes se voltam para aquela que gera a vida, nos ensina a andar, a falar, a comer, a ser uma pessoa melhor, a respeitar os mais velhos, a agradecer, a pedir perdão, a pedir desculpas, a sorrir, a lutar pelos nossos sonhos.

Mãe! Mulher mantenedora da humanidade, que frutifica e gera os seres - qual o sentido da sua existência? Por que desde os primórdios as mães têm a mesma função?

Limites do cotidiano

Ela nos sustenta e ama incondicionalmente. Sabemos que seu maior desejo é sempre a nossa felicidade, e em muitos momentos extrapola suas condições físicas e psicológicas por causa do filho, tentando reverter e lutar contra as armadilhas do cotidiano, que vive testando seus limites.

É esta mulher a quem chamamos MÃE, com todos seus significados e tudo que representa, e mesmo que a humanidade sofra grandes mudanças ela será sempre a mãe.

Então a homenagem não se restringe à uma data, e sim a todos os dias de sua existência.

E é muito simples: basta um sorriso, um beijo, um abraço, um “eu te amo”, um telefonema (para quem está longe). São gestos que valem muito para alguém que dedica integralmente o seu amor incondicional.

Saneamento

Queremos homenagear, em especial, as trabalhadoras do saneamento que, em sua luta diária, conciliam a vida laboral com a maternal. Com zelo e dedicação cuidam da água – bem essencial e insubstituível à sobrevivência da humanidade.

Feliz Dia das Mães!
Vera Lúcia de Castro Alves

Secretaria de Relações de Gênero

Justiça - O fim da terceirização de corte, ligação nova e religação

Todos já sabem que o SINDIÁGUA levou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho nossa discordância com um TAC feito na gestão passada do Sindicato, que autorizava a Corsan a terceirizar o corte, ligação nova e religação. Em decorrência disto, o MPT, ajuizou na Justiça do Trabalho uma Ação Civil Pública requerendo a anulação daquele TAC e consequente extinção da terceirização destes serviços, por se tratarem de atividades fins da Corsan.

Decisão

Na sua decisão, o juiz cita o que o SINDIÁGUA vem alertando há tempos, como a responsabilização da Corsan pelos créditos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, quando as empreiteiras não honram estes compromissos.

Fala também sobre o equívoco que foi a assinatura do TAC em 2002, que autorizava terceirizar estas atividades fins da Corsan.

E, importantíssimo, cita o juiz sobre a certeza de ser, sim, atividades fins da Corsan o serviço de corte, ligação nova e religação, até porque fazem parte das tarefas do seu Plano de Cargos.

Qual o tamanho desta vitória?

Por óbvio, não seremos ingênuos. Sabemos que ainda resta uma alternativa à Corsan, como tentar derrubar esta liminar. Mas, ao analisar a argumentação da defesa na audiência de hoje, nota-se realmente que não há o que dizer em defesa de tudo isto que aí está em matéria de entrega do nosso patrimônio às empresas terceirizadas. Mesmo entendendo que o advogado da Corsan estava fazendo  o seu trabalho, restou evidente a impotência da Corsan frente a clareza dos fatos. E mais, se tentar derrubar uma liminar que defende a empresa pública, não estará escancarando demais os reais motivos destas empreiteiras estarem dentro da Corsan?

O tamanho desta vitória talvez possa ser medido pelos milhões de reais que deixarão de ser canalizados a empreiteiras, numa relação historicamente nebulosa, onde não há fiscalização ou qualquer outro tipo de controle por parte da contratante.Ou ainda pelo número de concursados que deverão adentrar os quadros da Companhia.

Subterfúgios

Sabemos tratar-se de um duro golpe nas pretensões de alguns políticos, de outros tantos diretores. Não vemos problema já para esta campanha política, até por que a esta altura as empreiteiras já estão com os cofres lotados, mas para as próximas, certamente é um problema que muitos não pensavam enfrentar. Por isto, já estamos esperando uma firme reação. A direção da empresa certamente usará de todos os subterfúgios possíveis e imagináveis para derrubar esta decisão. Temos o prazo do último concurso para cuidar, a Corsan só pode chamar até agosto. Também ficaremos atentos aos prazos eleitorais. Mas, sem dúvidas, a gestão Corsan, se quiser sair desta, vai ter que demonstrar muita criatividade.

Documentos

Temos cópia da ata da audiência de hoje pela manhã e também a decisão judicial. Você pode acessar no endereço www.obrasnacorsan.blogspot.com

Leiam, pois é muito importante. Talvez o documento mais importante para nossa categoria nos últimos anos. E, isto é sim, uma vitória de todos os trabalhadores. Que venham concursados!

Tratativas conciliatórias

Você verá no final da ata de audiência que as partes requerem suspensão do feito por 15 dias. Isto é para dizer que no próximo dia 22 de abril, as partes (SINDIÁGUA e Corsan) se reunirão com o Ministério Público do Trabalho para definições de como será a transição de terceirizado para não terceirizado.

Terceirização - Serviço mal feito de empreiteira prejudica moradores de S. Maria

Relato de um colega sobre o Serviço da Sul Cava

Ontem, 12/04, pela manhã, em Santa Maria, foi fechado um Distribuidor de 300 mm para colocação de uma VRP (Válvula Reguladora de Pressão) e dois registros de 300 mm pela equipe da Sul Cava. Foi liberada a água às 18hs,mas  ficou vazando e nosso pessoal, que estava de sobreaviso, foi chamado para efetuar o conserto, e a água foi liberada às 22 h. Nesta madrugada vazou novamente em outro local, na outra ponta do cano de brasilit, sendo fechada a água novamente na manhã de hoje (13/04) para a equipe da Corsan refazer o serviço da empreiteira. (Na foto ao lado, a instalação feita sem escoramento, que terminou cedcendo e causando o vazamento).

Principais pontos que foram atingidos

 Rodoviária, Fórum, a casa do prefeito Schirmer, Centro Médico Hospitalar e mais de 2.000 economias nestas regiões.

-Temos pessoal qualificado, com anos de experiência em redes grossas e com curso de capacitação nas áreas de instalação e manutenção e regulagem de VRPs. Possuímos uma equipe que trabalha somente com redes grossas. Esse tipo de serviço de maior complexidade, que afeta diretamente um grande numero de pessoas (em torno de 10.000) nessa região, sempre foi executado pelo nosso pessoal com muita qualidade. Não podemos repassar esse tipo de serviço à qualquer empreiteira, pois é nossa imagem que aparece e nós que respondemos à comunidade.

- OBS: A água foi desligada NOVAMENTE hoje pela manhã e somente devera normalizar próximo as 15 hs (caso não ocorra nenhum problema).

Comentário do SINDIÁGUA:

Quem teve a “grande ideia” de passar este importante serviço, que afeta diretamente nossa imagem já tão desgastada na comunidade, à uma empreiteira sem as mínimas condições, como comprovadamente é esta Sul Cava (a mesma que faturou dos cofres da Corsan quase três mil ligações novas sem tê-las executado, em Santa Cruz)?

Rios de dinheiro

A Sul Cava ganha rios de dinheiro para executar o serviço. Faz como a reputação dela, para não dizer como a cara deles: quem vai lá consertar? Os funcionários da Corsan. Ao cabo de tudo isto, quanto custará este contrato, visto que há mais umas cinco destas válvulas a serem instaladas na cidade? E o tempo que a água fica sem passar pelos hidrômetros, afetando o faturamento? E a casa do prefeito tanto tempo sem água por conta do péssimo serviço da terceirizada? Nosso pessoal é altamente qualificado para a tarefa. É a ânsia de algum diretor repassar dinheiro às empreiteiras, até porque este ano é o momento de retorno destes recursos, afinal é ano eleitoral. Não há outra explicação plausível para isto. Aliás, este péssimo serviço será pago ou haverá glosa?

Secretaria de Formação - Imprensa burguesa gaúcha já escolheu o “seu” candidato

David Barros

Cuidado! A notícia que você lê, vê e ouve, na atual época  pré-eleitoral, na grande imprensa que aí está (no estado e no país), pode não ser notícia, mas propaganda eleitoral disfarçada de. Isso mesmo. Usando uma concessão pública - pois isto é o que são os meios de comunicação neste país - ao invés de atualizar e informar a sociedade, estes donos privados do espaço público não se intimidam de fazer campanha para seu candidato, que se eleito irá retribuir-lhes a “forcinha” dada à sua eleição.

Exemplos não faltam ao e-leitor menos atento: O atual ex-prefeito da Capital dos gaúchos (agora afastado para concorrer) não responde à população sobre a falcatrua do contrato com uma empresa privada (diz-se já haver o desvio de centenas de milhares de reais), no qual a Prefeitura terceiriza os serviços para fazer a assistência médico-familiar. Tornada pública tal situação, repórteres de plantão, defensores do candidato conservador, dão a seguinte versão (apresentador de tv, falando para todo o estado em frente à câmera): - “ Eu tenho certeza que o prefeito......... vai acabar com esta situação, pois é um homem ético!”. Mas Deus do Céu... foi o próprio prefeito que disse que a assinatura deste contrato, terceirizando  a saúde no município, seria bom para a população.

A culpa é da população...

Quando as ruas da Capital alagam devido às chuvas, as reportagens já têm os culpados: “A população está jogando lixo nas ruas e acaba obstruindo as bocas-de-lobo”. Então, a população é a culpada - e não a falta de coleta de lixo correta, não a falta de varrição constante, não a falta de programação da limpeza dos canos e bueiros do fluvial.

Um centro de saúde em uma vila da Capital é infestado por ratos. “A Secretaria mandou desinfectar o local. Os ratos vêm do lixo que os moradores do local ali depositam ou jogam”. Esta pelo menos é a teoria dos repórteres-cabos-eleitoral. Só não é dito ao povo que ratos contaminam qualquer lugar em que estejam, e que estes ratos do centro de saúde invadido já estavam lá a mais de oito meses (pode?).

Reportagens sobre alagamentos das ruas de Porto Alegre sempre garantem: “depois do maior temporal dos últimos tempos” (sim, porque agora toda chuva que aqui ocorre é a maior dos últimos tempos, como forma de justificar as invasões de água e esgoto nas casas e apartamentos de moradores na Capital, carros sendo arrastados nas enxurradas, etc...). Comentário do apresentador de TV: -“Então tá, passamos para o próximo bloco”.

Outro apresentador televisivo vocifera em frente às câmeras, na hora do almoço: - “Porque o governo Lula manda ajuda para o Haiti e não para os gaúchos que também estão com necessidades?” -  como fosse possível comparar as duas situações.

Postos municipais fechados

O mesmo apresentador, dublê de candidato-à-deputado, se orgasma ao comentar: -“O Hospital Conceição  está cheio, há filas e demora no atendimento”. No entanto, nada se fala sobre os posto de saúde municipais fechados na Capital, sem atendimento pela quebra do contrato de terceirização, sem remédios, sem médicos, transferindo pacientes para hospitais como o Conceição.

O Programa Sócio-Ambiental, PISA, nem bem foi implantado já dá sinais de irregularidades nas contratações de serviços e preços (inclusive com o a participação do azarado funcionário da CORSAN, que por onde passa, é lá que o raio vai cair... no quesito dinheiro desviado). Para a mídia já-compassada-com-o-candidato, é mais proveitoso falar das obras do PAC de Lula, que “não evoluem numa velocidade maior”.

Para não estender demais, quando o trânsito em Porto Alegre está um caos – e sempre é - melhor falar das obras da BR-101, que estão com cronograma atrasado, sem citar é claro, que um ex-ministro gaúcho de Transportes nos anos FHC, do mesmo partido do prefeito-candidato-à-governador, foi lá em Osório e inaugurou uma placa de início das obras, coisa que nunca ocorreu.

Nos jornais impressos da Capital é nítido o crescimento das citações positivas a fatos do prefeito-candidato-à-governador, ao mesmo tempo que para outros candidatos minguam as possibilidades de ter seus nomes sequer citados, muito menos fotografados. A possibilidade dos outros candidatos aparecerem, que não seja o-cavalo-do-comissariado-empresarial-jornalístico, só ocorre quando eles apresentam algo que, às vistas de nós pobres mortais, possa parecer “comprometedor”. Uma namorada bonita, viajar de avião, almoçar em restaurante chique.

Muito cuidado

Por isso um aviso: muito cuidado! O que você vê, lê e ouve por aí pode não ser notícia, mas sim propaganda partidária, favorecendo um candidato já escolhido como “seu”, para manter o estado de coisas no caos (para não se dizer algo mais grave), caso a mídia burguesa consiga eleger o já candidato escolhido por ELLES para você engolir.

 

Sindicalismo - Delegados Sindicais e Diretoria do SINDIÁGUA na Assembleia Legislativa RS

Na manhã de ontem (23/3), cerca de 50 delegados sindicais e a direção do SINDIÁGUA-RS, visitaram todos os 55 gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Nas mãos dos colegas um ofício endereçado a cada deputado estadual, onde estamos, enquanto trabalhadores do saneamento deste estado, apoiando o PL 202/2010, de iniciativa do deputado Ronaldo Zulke, que proíbe a privatização do saneamento no RS.

Trabalho de formiguinha.

Divididos em grupos, os delegados sindicais pegaram os ofícios, se dirigiram a Assembleia e foram aos gabinetes. Conversando, pessoalmente com deputados estaduais e assessores diretos, levando nossa constatação da importância do projeto ser aprovado ainda neste semestre pela Casa.

Entendendo a forma

Para que um projeto seja levado à apreciação legislativa, para ser votado, é necessário que haja um acordo de lideranças partidárias nas reuniões que ocorrem com estes lideres nas terças-feiras pela manhã, na presidência da AL-RS. Neste sentido é que o trabalho dos delegados sindicais se mostrou eficaz, pois representavam ali, além dos trabalhadores em saneamento, toda a população gaúcha que recebe água tratada em suas casas, significando diretamente, saúde para o povo.

Reunião com o Presidente da AL-RS

Na parte da tarde os delegados presentes e a direção do sindicato foram recebidos em audiência pelo presidente da AL-RS, deputado Geovani Cherini (PDT), junto com o deputado proponente da PL 202/2010, Ronaldo Zulke, onde de viva voz o presidente garantiu à delegação sindical, seu empenho para que haja o acordo de lideranças, na certeza e compromisso de que ele, Cherini, entende que a água deva ser um bem público, deixando seu apoio explicito ao PL 202/2010, que vai garantir a manutenção deste bem como uma política de Estado.

Outros Deputados

Nas visitas realizadas pelos colegas, foi possível conversar com muitos deputados estaduais, que em suas palavras, resumidamente, disseram que toda a casa já estava sabendo dos movimentos realizados pelos representantes sindicais do SINDIÁGUA. É de se supor então, que nosso trabalho, além de estar frutificando, está também chamando a atenção dos parlamentares.

A união dos trabalhadores colhendo seus frutos

Importante lembrar aos colegas que no dia 04/03, os delegados sindicais e a direção sindical esteve na Casa Civil e foi recebida pelo secretário Otomar Vivian, onde pode ouvir além das questões do saneamento, a questão das demissões imotivadas na Corsan. A acolhida dos deputados mostra claramente que já rende frutos nossa mobilização.

Importância

Se você, colega, ainda não se deu conta da importância desta PEC do deputado Zulke, dá para dizer que se isto já estivesse valendo aqui no estado, não estaríamos enfrentando problemas como o de São Gabriel, Uruguaiana e tantos outros. Solicitamos que todos os trabalhadores interessados em manter a ÁGUA COMO UM BEM PÚBLICO que se engajem na luta e se dirijam a todos os vereadores, prefeitos, lideranças políticas de sua cidade e peçam o apoio ao PL 202/2010.