Contrato de programa - Prefeito de Cruz Alta reúne-se com direção do SINDIÁGUA

Uma comitiva de Cruz Alta, liderada pelo prefeito Vilson Bastos, esteve em visita ao SINDIÁGUA, em Porto Alegre, na manhã de hoje (27/05). O prefeito e outras autoridades municipais foram recebidos pelo presidente do Sindicato, Rui Porto, e demais diretores, dando sequência a uma reunião realizada em Cruz Alta há poucos dias. O Sindicato vem esclarecendo dúvidas levantadas pelo próprio Executivo municipal, como a ilegalidade de terceirizar atividades fins da Corsan, o encaminhamento de verbas do PAC para educação ambiental e a necessidade de adaptação às exigências da Lei 11.445, com a criação de Conselho e Fundo Municipal de Saneamento.

Corsan

Após a reunião no SINDIÁGUA, o prefeito – acompanhado o secretário de Administração Rodimar Schneider, de Virlei Becker, procurador jurídico municipal, do vereador José Roberto Pienes, líder da bancada na Câmara, e de Fernando Batista, coordenador de Comunicação da Prefeitura – dirigiu-se à sede da Corsan, onde teria encontro com a Presidência. Em princípio, Vilson Bastos é favorável à manutenção do saneamento público, mas afirma que a renovação do contrato dependerá das condições apresentadas pela Corsan.

Problema com servidor limita distribuição de boletins

O problema já está sendo resolvido.

Muitos colegas têm reclamado pelo não recebimento, nos últimos dias, dos boletins informativos do SINDIÁGUA. Esclarecemos que o problema deve-se à uma decisão dos administradores do serviço de correio eletrônico contratado pelo SINDIÁGUA, que limitaram o número de e-mails a serem distribuídos diariamente por seus clientes, alegando ser uma medida de “controle de SPAMs” (propaganda e lixo eletrônico). Como isso vem prejudicando a boa informação da categoria, o assunto está sendo discutido pela Direção de nossa entidade.

A boa notícia é que em breve teremos um servidor de e-mails do próprio Sindicato, que já está sendo desenvolvido para que todos os trabalhadores da Corsan voltem a receber normalmente os nossos boletins.

Sindiágua debate saneamento com sindicatos e movimentos sociais

A convite da CUT e Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), a direção do SINDIÁGUA, através do diretor David Barros, esteve representada no sábado, dia 22 deste mês, no evento relativo ao Dia Mundial da Biodiversidade, no Auditório da FETAG, traçando um painel sobre a situação do saneamento no Rio Grande do Sul. David fez uma explanação do setor a partir da Lei 11.445, considerado um marco legal do saneamento no país, e quais as perspectivas que se abrem aqui no estado, considerando a importância de manter esse serviço na esfera pública. “Isso é fundamental tanto pelo seu valor social, significando saúde à população, quanto por ser um dever do Estado, na medida em que é um setor estratégico”, disse o diretor.

Lei 11.445 e a comunidade

Foi dito aos presentes da importância de procurar manterem-se informados sobre o que se passa nas suas cidades, relativamente ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. A Lei 11.445 define como uma das principais metas a participação popular, uma vez que as prefeituras e câmaras de vereadores têm a obrigação de formatar os conselhos municipais de saneamento, que incluem diferentes representações, desde universidades até moradores. Também levou-se ao conhecimento dos presentes a obrigatoriedade legal da criação de uma agência reguladora municipal, com o caráter de fazer valer as decisões tomadas pelos conselhos, tanto nos serviços contratados como nas condições tarifárias. Também fluiu a discussão sobre a criação dos fundos municipais de saneamento. Houve tempo para falar do ataque que Fernando Collor faz atualmente, no Senado, à Lei do saneamento, com intenção de abrir as concessões dos serviços de água e esgoto sem as necessárias licitações públicas.

Comitê Gaúcho Pela Água Pública

Na reunião, vários segmentos mostraram preocupação em relação às investidas da iniciativa privada, que visa apoderar-se dos mananciais hídricos e serviços de saneamento aqui no RS. Assim, como uma medida imediata, ficou estabelecida a criação de um comitê estadual, liderado pela CUT-RS (através de sua Secretaria de Meio Ambiente), com o SINDIÁGUA e demais entidades presentes e outras mais que irão se aglutinar à esta luta pelo saneamento público, indiferentemente de quem exerça este serviço no município. A CUT e as representações presentes se comprometeram a levar esta discussão em nível nacional para constar das lutas em todos os estados da Federação.

Representação popular no interior do estado

Estiveram presentes à reunião várias entidades representativas aqui no estado, dos mais diferentes grupos sociais: FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), CUT-RS, SINDIÁGUA, SEMAPI. CTB-RS, Via Campesina, MST, CONAN, MDT, Pastoral da Terra, Movimento Mundial de Mulheres (MMM), UNE-UBES, UJS, Movimento Negro, Movimentos das Religiões de Raízes Afro-Descendentes e muitos outros. “Como representante do SINDIÁGUA, encontrei entre os presentes o entendimento de que este é um tema a ser muito mais aprofundado com a população”, disse David Barros. “Muitas vezes os moradores ficam fora das discussões com as câmaras de vereadores e prefeituras”. Ficou clara a necessidade de ampliar esta discussão, inclusive com o apoio e a solicitação de muitas entidades, que desejam promover em suas cidades o debate público sobre o tema saneamento.

O Morro é NOSSO!

O SEMAPI trouxe ao conhecimento dos presentes a intenção do governo Yeda em vender o pouco que ainda sobra de verde na Capital. Com o discurso da reestruturação da FASE (ex-Febem), a venda do terreno do Morro Santa Tereza com 80 hectares, para megaconstrutoras, numa licitação claramente direcionada, pode tornar-se o derradeiro escândalo deste governo, que se Deus ajudar, já está terminando. 

Visite o site e saiba mais: www.omorroenosso.com.br

122 anos da abolição da escravatura: uma data para pensar

No dia de hoje, 13 de maio de 2010, comemoram-se 122 anos da abolição da escravidão no Brasil. A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Ou seja, perde sua condição de ser humano – e passa a ser uma propriedade, como uma máquina ou um animal de carga. Legalmente, o escravo não tinha direitos: não podia possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas podia ser – e era - castigado e punido. 

No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de maio de 1888, quando a princesa regente Isabel assinou a Lei 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos. Embora indígenas também tenham sido escravizados no decorrer da nossa história, a imensa maioria era formada por negros africanos ou seus descendentes.

Favelas
Devemos com justiça celebrar o fim da escravidão, mas também ter consciência de que isto não resolveu o problema de grande parte da população brasileira de origem africana, que até hoje forma a maioria da classe pobre, a maioria dos moradores de favelas e vilas, talvez a maioria dos prisioneiros nas penitenciárias.

Nada disso acontece de graça: ao serem libertados, no final do século 19, os escravos negros não receberam alfabetização ou treinamento técnico, não receberam terra para plantar (como aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo) e muito menos qualquer indenização. Foram jogados, nestas condições de total abandono, na beira de estradas e nos locais em que as classes mais abastadas não queriam morar: encostas de morro, várzeas de rios, valões, etc.

Herança cultural
Nada disso impediu que seu grande talento contribuísse enormemente e fosse parte fundamental e inseparável da cultura brasileira, miscigenada, que há muito demarcou uma identidade própria, de todos nós, que orgulha nosso país e encanta o mundo, seja nos esportes (em especial o futebol), na música popular, na culinária e em tantos outros pontos. Hoje em dia, com a ampliação dos direitos humanos e até com as políticas de cotas (como houve nos EUA e hoje em dia existe no Brasil), já há uma classe média afro-descendente que pode mandar os filhos à universidade, formando técnicos, cientistas, professores.

Que a data de hoje, portanto, sirva também para que todos nós superemos nossos próprios preconceitos, que muitas vezes trazemos da infância, e cada vez mais tenhamos orgulho também da herança negra, tão presente em todos nós. 

Trabalhadores
E vale lembrar: independente da questão de raça e etnia, quando trabalhadores cumprem suas jornadas extras sem receber seus direitos (como o sobreaviso, por exemplo) ou executam serviços sem terem EPIs para sua segurança. Ou quando são submetidos a ameaças, perseguições, pressões, agressões e assédio moral ou sexual por seus chefes. Tudo isso não lembra a escravidão, e também situações que acontecem dentro da própria Corsan? Mais um motivo para ficar alerta. Escravidão, só nos livros de história.

Homenagem às Mães

A mantenedora da humanidade

 

Refletindo um pouco sobre o momento em que estamos, num mundo de ambivalência, em que vivemos num ritmo alucinantes, com violência generalizada, banalização dos sentimentos, destruição ambiental e fúria dos castigos naturais, com a miséria cultural/informatizada a que chegamos, com injustiça social. Nos parece que estamos perdidos e querendo obter respostas: onde foi que perdemos o fio da meada?

É neste momento que todos os pensamentos e mentes se voltam para aquela que gera a vida, nos ensina a andar, a falar, a comer, a ser uma pessoa melhor, a respeitar os mais velhos, a agradecer, a pedir perdão, a pedir desculpas, a sorrir, a lutar pelos nossos sonhos.

Mãe! Mulher mantenedora da humanidade, que frutifica e gera os seres - qual o sentido da sua existência? Por que desde os primórdios as mães têm a mesma função?

Limites do cotidiano

Ela nos sustenta e ama incondicionalmente. Sabemos que seu maior desejo é sempre a nossa felicidade, e em muitos momentos extrapola suas condições físicas e psicológicas por causa do filho, tentando reverter e lutar contra as armadilhas do cotidiano, que vive testando seus limites.

É esta mulher a quem chamamos MÃE, com todos seus significados e tudo que representa, e mesmo que a humanidade sofra grandes mudanças ela será sempre a mãe.

Então a homenagem não se restringe à uma data, e sim a todos os dias de sua existência.

E é muito simples: basta um sorriso, um beijo, um abraço, um “eu te amo”, um telefonema (para quem está longe). São gestos que valem muito para alguém que dedica integralmente o seu amor incondicional.

Saneamento

Queremos homenagear, em especial, as trabalhadoras do saneamento que, em sua luta diária, conciliam a vida laboral com a maternal. Com zelo e dedicação cuidam da água – bem essencial e insubstituível à sobrevivência da humanidade.

Feliz Dia das Mães!
Vera Lúcia de Castro Alves

Secretaria de Relações de Gênero