quinta-feira, 13 de maio de 2010

122 anos da abolição da escravatura: uma data para pensar


No dia de hoje, 13 de maio de 2010, comemoram-se 122 anos da abolição da escravidão no Brasil. A escravidão pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Ou seja, perde sua condição de ser humano – e passa a ser uma propriedade, como uma máquina ou um animal de carga. Legalmente, o escravo não tinha direitos: não podia possuir ou doar bens e nem iniciar processos judiciais, mas podia ser – e era - castigado e punido. 

No Brasil, o regime de escravidão vigorou desde os primeiros anos logo após o descobrimento até o dia 13 de maio de 1888, quando a princesa regente Isabel assinou a Lei 3.353, mais conhecida como Lei Áurea, libertando os escravos. Embora indígenas também tenham sido escravizados no decorrer da nossa história, a imensa maioria era formada por negros africanos ou seus descendentes.

Favelas
Devemos com justiça celebrar o fim da escravidão, mas também ter consciência de que isto não resolveu o problema de grande parte da população brasileira de origem africana, que até hoje forma a maioria da classe pobre, a maioria dos moradores de favelas e vilas, talvez a maioria dos prisioneiros nas penitenciárias.

Nada disso acontece de graça: ao serem libertados, no final do século 19, os escravos negros não receberam alfabetização ou treinamento técnico, não receberam terra para plantar (como aconteceu nos Estados Unidos, por exemplo) e muito menos qualquer indenização. Foram jogados, nestas condições de total abandono, na beira de estradas e nos locais em que as classes mais abastadas não queriam morar: encostas de morro, várzeas de rios, valões, etc.

Herança cultural
Nada disso impediu que seu grande talento contribuísse enormemente e fosse parte fundamental e inseparável da cultura brasileira, miscigenada, que há muito demarcou uma identidade própria, de todos nós, que orgulha nosso país e encanta o mundo, seja nos esportes (em especial o futebol), na música popular, na culinária e em tantos outros pontos. Hoje em dia, com a ampliação dos direitos humanos e até com as políticas de cotas (como houve nos EUA e hoje em dia existe no Brasil), já há uma classe média afro-descendente que pode mandar os filhos à universidade, formando técnicos, cientistas, professores.

Que a data de hoje, portanto, sirva também para que todos nós superemos nossos próprios preconceitos, que muitas vezes trazemos da infância, e cada vez mais tenhamos orgulho também da herança negra, tão presente em todos nós. 

Trabalhadores
E vale lembrar: independente da questão de raça e etnia, quando trabalhadores cumprem suas jornadas extras sem receber seus direitos (como o sobreaviso, por exemplo) ou executam serviços sem terem EPIs para sua segurança. Ou quando são submetidos a ameaças, perseguições, pressões, agressões e assédio moral ou sexual por seus chefes. Tudo isso não lembra a escravidão, e também situações que acontecem dentro da própria Corsan? Mais um motivo para ficar alerta. Escravidão, só nos livros de história.