SINDICATO ENTREGA ROL DE REIVINDICAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CORSAN

Em reunião na sede da Corsan, na tarde desta terça-feira (31/03), o presidente e o secretário-geral do SINDIÁGUA, Rui Porto e Leandro Almeida, entregaram ao presidente da companhia, Mario Freitas, o Rol de Reivindicações que servirá de base para as discussões do Acordo Coletivo 2009-2010. Desta vez, o encontro teve a participação da comissão de trabalhadores eleita na última assembléia geral, composta pelos colegas Luiz Henrique Feijó (Sede), Ubiratan Cunha Guilherme (Taquara), Alexsander Pacico (Bento Gonçalves) e Elisabet Gruber (Alvorada).

Estes colegas haviam estado reunidos no Sindicato desde às 9h da manhã de hoje, com diretores e assessoria jurídica, revisando detalhadamente as cláusulas a serem apresentadas. O documento entregue ao presidente da Corsan ficou com 83 cláusulas, incluindo sete novas.

Participação direta
O presidente do SINDIÁGUA propôs que no processo de negociação deste ano os representantes sindicais e da companhia reúnam-se duas vezes por semana, tentando agilizar o fechamento do Acordo. Sobre a participação da comissão da base nas rodadas de negociação, a colega Elisabet Gruber tem opinião definida: “Faz a diferença e é muito importante, pois significa os funcionários participando diretamente daquilo que diz respeito à vida de cada um deles”.

Marco Regulatório - CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES APROVA MINUTA DE REGULARIZAÇÃO DO SANEAMENTO

Para o presidente do SINDIÁGUA Rui Porto, membro do Conselho Nacional das Cidades, o encontro realizado em Brasília nos dias 24, 25 e 26 deste mês representa um momento histórico na luta pelo saneamento no país: “Depois de muitos debates nestes três dias, o pleno do Conselho aprovou a minuta do decreto que regulariza a Lei 11.445, que é o marco regulatório do saneamento, resultado de 30 anos de discussões sobre esse tema no país”, disse Rui. Ele também destacou o lançamento, no mesmo período, do chamado PAC da Habitação, que irá beneficiar principalmente a faixa da população que ganha até três salários mínimos.

Planos municipais de saneamento
Dentro da regularização da lei, consta a obrigatoriedade de os municípios formularem seus planos locais de saneamento.”Para tanto, em cada cidade, deve haver um debate incluindo todos os segmentos da sociedade”, esclarece o presidente do SINDIÁGUA. “Quando concluídos e regularizados, estes planos municipais irão regular os contratos de cada prefeitura com a operadora, como a Corsan. Por isso mesmo, nossos colegas podem e devem participar dos debates para a construção destes projetos municipais de saneamento, na linha de renovação com a Corsan, como maneira de garantirmos a solidez da empresa pública”, reforçou.

COLEGAS DE ALEGRETE DÃO EXEMPLO NA COLETA DE ASSINATURAS DA PEC

É verdade que ainda há colegas que não perceberam a importância de divulgar e colher assinaturas a favor da PEC. Mas em compensação, há grandes exemplos de que gente que arregaça as mangas e sai coletando assinaturas, ciente de que esta é talvez a nossa maior arma na defesa da água pública e dos nossos empregos. Foi o que fizeram os colegas de Alegrete, no sábado passado, dia 21/03. Liderados pelo entusiasmo do nosso delegado sindical Cláudio Emilio Machado, os trabalhadores da Corsan foram para o Calçadão, no centro daquela cidade, e lá conseguiram mais de mil assinaturas! Repercussão nas rádios E não foi só isso: Cláudio e os demais colegas deram entrevista sobre a importância desta alteração na Constituição do Rio Grande do Sul, para a principal rádio local. Na terça-feira, dia 24, fizeram um relato de toda a situação na Rádio Gazeta, e nesta quarta-feira foi a vez de falaram pelo microfone da Rádio Popular. Jornalistas destas emissoras chegaram a ficar a tarde toda no sábado registrando a chegada de populares que queriam se informar da situação da água pública e assinar nossas listas. Só o começo Na verdade, os colegas de Alegrete ainda nem recolheram as diversas listas entregues em colégios, lojas e condomínios residenciais, e nem as levadas por 42 colegas (duas listas, cada). “Isto é só o começo”, promete Cláudio Machado. Se mais colegas, em todos os cantos do estado, tiverem metade da disposição do pessoal de Alegrete, vamos conseguir atingir as metas de assinatura bem antes do que imaginamos. Mas nunca é demais lembrar que se a maior parte da categoria houvesse se engajado para valer nesta campanha, a PEC provavelmente já teria sido aprovada pela Assembléia Legislativa, e hoje não precisaríamos estar enfrentando todo este desgaste e estas perspectivas de privatização da água em muitas cidades gaúchas. (PEC: na foto, colegas recolhem assinatura de agentes de trânsito em Alegrete)

Acordo - ASSEMBLÉIA GERAL APROVA ROL DE REIVINDICAÇÕES

Por deliberação da maioria dos presentes à Assembléia Geral de formação do rol de reivindicações para o Acordo Coletivo, realizada na manhã desta sexta-feira, 20/03, foram apreciadas e discutidas pela categoria 35 cláusulas modificadas e cinco novas. Deste total, 14 foram destacadas e receberam alterações dos participantes, sendo as demais aprovadas. Realizada no auditório do Clube Farrapos, em Porto Alegre, a assembléia reuniu cerca de 1.000 colegas vindos de todos os pontos do estado. Desconto sobre o PPR A direção do Sindicato descartou a discussão sobre a possibilidade de desconto de uma parcela do PPR em benefício da nossa entidade de classe, por entender que este tema merece um aprofundamento maior, num debate mais amplo com a categoria, e somente após o fechamento do acordo coletivo. “Temos clara percepção de que este não é o momento para se falar nisso”, explicou o presidente Rui Porto. “É evidente que são necessários e bem vindos mais recursos para levarmos adiante nosso embate em favor de nossos empregos, contra a municipalização do saneamento e pela Corsan pública, mas acreditamos que este assunto deve ser tratado com calma e democraticamente em um outro momento”, disse Rui. Base presente nas negociações Ao final da Assembléia, por votação, foram escolhidos quatro colegas para representarem a base dos trabalhadores da Corsan durante as rodadas de negociação do acordo com a companhia. São eles: Luiz Henrique Feijó (Sede), Ubiratã Cunha Guilherme (Taquara), Alexsander Pacico (Bento Gonçalves) e Elisabet Gruber (Alvorada).

SINDIÁGUA DEFENDE ÁGUA PÚBLICA EM ENCONTRO INTERNACIONAL DE MULHERES

A luta pela manutenção da água como bem público, através da campanha do SINDIÁGUA para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já atravessou as fronteiras do Rio Grande do Sul. O tema foi apresentado pela delegação do nosso Sindicato durante o Encontro Internacional de Mulheres, que reuniu entidades feministas, ongs e sindicatos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, nos dias 7 e 8 deste mês de março, em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. Estiveram representando o Sindicato a diretora de Relações de Gênero Vera Lúcia Castro Alves e as colegas da Comissão de Mulheres Arlete Vilani (Bento Gonçalves), Lisete Rech (Sede), Loici Mello (Passo Fundo), Claudia dos Santos (Alvorada) e Regina H. Konflanz (Imbé), assim como o diretor financeiro do SINDIÁGUA, Alberto Pagliarini. O evento reuniu mais de 5 mil mulheres do Rio Grande e de todo o Brasil, além de uruguaias, argentinas e paraguaias,que debateram temas como a “Violência contra a mulher”, “Mulheres, meio ambiente e saúde – de vítimas a defensoras”, “Igualdade salarial”, “Hábitos de consumo como fator de Soberania Alimentar”, “Lesbianidade Feminista: fortalecimento de mulheres lésbicas como Sujeito Político”, “Campanha para descriminalização do aborto (Uruguai)”, “Participação das Mulheres na Política” e vários outros assuntos. Na manhã de domingo, houve uma grande Assembléia de Mulheres e a entrega às autoridades da “Carta das Mulheres do Cone Sul”, seguido de uma marcha no Parque Internacional com um Ato Central sob o tema “Um outro Mercosul é possível”. Palestra do SINDIÁGUA O SINDIÁGUA apresentou uma palestra e oficina durante o Encontro, visando a sensibilização das participantes para a questão da água: desde o risco de privatização dos serviços de água e saneamento, até a alternativa de uma alteração constitucional que vete a gestão de empresas privadas neste setor. Foi lembrado pelas participantes o exemplo do Uruguai, que através de um plebiscito nacional já alterou sua Constituição neste sentido, assim como o de estados brasileiros como o Paraná, que também lutou e obteve conquista semelhante. Além da palestra e da oficina, a Comissão de Mulheres do Sindicato foi a campo e conseguiu obter 630 novas assinaturas para a PEC proposta pelo SINDIÁGUA, tanto no local do Encontro quanto nas ruas de Livramento. “Só não conseguimos ampliar ainda mais o número de assinaturas por falta de gente”, relatou a diretora Vera Castro Alves. Entre as personalidades presentes ao evento, e que fizeram questão de apoiar publicamente a PEC, estiveram a ex-deputada e líder feminista Jussara Cony, a ex-senadora Emília Fernandes (natural de Livramento) e a deputada Stela Farias. Conforme Vera, o ideal seria que todas as mulheres da categoria pudessem participar. Porém, em conseqüência dos custos elevados, a direção do Sindicato decidiu pela participação da Comissão de Mulheres, sendo que estiveram presentes seis colegas, com a diretora de Gênero.“O evento foi muito enriquecedor e aprofundamos muitas questões importantes, tanto para as lutas das mulheres quanto dos trabalhadores do saneamento de modo geral e na defesa da água”, afirmou ela. Violência contra a mulher Durante o Encontro, foi lançada a “Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do Aborto”, reunindo entidades do RS e de todo o Brasil. Sobre a questão da violência contra as mulheres, Vera citou que este problema é muito presente na faixa de fronteira, com homens envolvidos em episódios de agressão doméstica fugindo para o país vizinho, onde em grande parte dos casos formam novas famílias e repetem o ciclo de violência – uma questão a ser enfrentada pela conscientização das vítimas e por meios legais. As participantes defenderam uma reformulação nas delegacias da mulher, visando mais apoio às mulheres agredidas e uma aplicação correta da Lei Maria da Penha, que torna inafiançável a violência doméstica.

SINDIÁGUA CONVOCA CATEGORIA PARA ASSEMBLÉIA GERAL NO DIA 20

Será realizada na próxima sexta-feira, 20/03, uma Assembléia Geral Extraordinária da categoria, para debater e deliberar sobre o próximo Acordo Coletivo e a aprovação do Rol de Reivindicações a ser encaminhado à Corsan. Também será debatida a autorização para desconto em folha de pagamento de contribuição assistencial a favor do Sindicato e, em caso positivo, o valor desta contribuição e sua base de incidência. LOCAL E HORÁRIO O Assembléia será realizada no Clube Farrapos, Rua Prof. Cristiano Fischer, 1331, Bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A primeira chamada será às 8h30min, e a segunda convocação às 9h. PARTICIPE! SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!

Defesa dos Serviços Públicos - SERVIDORES DEMONSTRAM UNIÃO EM ASSEMBLÉIA COM MAIS DE MIL PARTICIPANTES

Uma assembléia com mais de mil participantes, realizada na manhã de ontem, terça-feira, 10/03, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, em Porto Alegre, marcou a luta unificada dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Além de aprovar uma pauta de lutas conjuntas para o próximo período, contra o desmonte dos serviços púbicos, o evento deu uma demonstração de unidade entre as diversas categorias. Os dirigentes criticaram em especial as políticas adotadas pelo Governo Yeda, com resultados anunciados com estardalhaço através da mídia que não refletem em nada a realidade vivida pelos trabalhadores. Terceirizações e quarteirizações O diretor do SINDIÁGUA, David Barros, denunciou a falta de investimento em políticas públicas, e a substituição destas pela política das terceirizações e até quarteirizações de serviços básicos. Comentou também o anúncio do lucro recorde na Corsan de R$ 211,9 milhões em 2008, que não condiz com a falta de materiais, veículos e o sucateamento da companhia, vivida diariamente pelos colegas em todo o interior do estado. Para David, o anúncio do lucro do governo não passa de uma propaganda voltada aos investidores estrangeiros. "A Corsan está abrindo suas portas para a privatização", reforçou o diretor. Marcha à Assembléia Legislativa Ao fim do encontro, os servidores públicos, incluindo muitos colegas da Corsan, caminharam em passeata até a Praça da Matriz, onde se dividiram para fazer vigília e ocupar as galerias do plenário da Assembléia Legislativa. Lá estava sendo realizada a votação da derrubada do veto da governadora Yeda Crusius ao projeto que anistia os trabalhadores da educação que fizeram greve no ano passado. Devido à falta de quorum, a votação foi transferida para a seção de hoje, 11/03. Fórum sindical O Fórum dos Servidores Estaduais é composto pelo SINDIÁGUA, CPERS/Sindicato, Sindsepe, Ugeirm/Sindicato, Simpe, Sindicaixa, Semapi, Sindjus, Sindet e Federação dos Bancários do RS, representando assim, 80% do funcionalismo público do RS. Veja a pauta aprovada pela assembléia unificada: 1. Fortalecer a luta em defesa do patrimônio e serviços públicos. 2. Mobilizar os servidores e a sociedade gaúcha para exigir do governo os recursos necessários para investir em educação, saúde, segurança, fundações públicas, agricultura familiar e políticas sociais. 3. Realizar campanhas unitárias na defesa dos planos de carreira, cargos e salários e dos direitos dos servidores públicos. 4. Unificar as campanhas salariais para derrotar a política de arrocho salarial do governo. 5. Construir um movimento conjunto dos servidores para organizar atos públicos, paralisações e greve. 6. Continuar fazendo a denúncia da política de destruição do estado aplicada pelo governo Yeda. Explicar para a sociedade gaúcha por que "Ela não pode continuar/Fora Yeda".

Denúncia - SINDICATO ENTREGA AO GOVERNO E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A “CARTA PELO SANEAMENTO PÚBLICO"

A “Carta pelo Saneamento Ambiental Público e Justas Condições de Trabalho”, resultante dos debates da IIª Conferência de Trabalho do Conselho Estadual de Representações Sindicais, realizado entre os dias 04 e 06 deste mês, foi entregue à Presidência da Assembléia Legislativa (AL), Casa Civil do Governo do Estado e Comissão dos Serviços Públicos da AL. O documento contém denúncias sobre o verdadeiro sucateamento das unidades da Corsan; a falta de investimentos do Estado em saneamento público; carência de transparência na fiscalização dos recursos do PAC destinados ao Rio Grande do Sul e o avanço das empresas privadas sobre os municípios gaúchos, além inoperância da Corsan em relação aos diretores nomeados por ela, que cometeram irregularidades na Funcorsan. “Mas não acreditamos apenas em fazer denúncia dessas e outras irregularidades”, disse o diretor de Formação do SINDIÁGUA, David Barros. “Nossa Carta também inclui propostas para a superação dos problemas apontados, como o chamamento imediato e a regular contratação do pessoal concursado, para preencher as mais de mil vagas existentes”. Comissão de Serviços Públicos da AL Na tarde quinta-feira, dia 05/03, os diretores do Sindicato Rogério Ferraz, Sidnei Lima da Silva e Geovane Teixeira, acompanhados pelos delegados sindicais Renato Dacol, de Arroio do Sal; Odete, de Gravataí; Daltro Morelle, de Caçapava; Xisto Fruetti, de Ijuí; Sergio Airton Reis, de S. Marcos; Jairo Dotto, de Santa Maria, e Nilson Passaglia, de Sananduva, entregaram cópia da Carta ao deputado Fabiano Pereira, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. “Juntamente com a Carta, passamos também às mãos do deputado um conjunto de documentos com indícios de irregularidades dentro da empresa, na Região Sul, em especial com as terceirizações e até quarteirizações, que afetam até as atividades fins, que por lei só poderiam ser desempenhadas pelos funcionários da própria Corsan”, destacou Rogério. O presidente da Comissão de Serviços Públicos da AL, ao receber a Carta e a pasta com os indícios das irregularidades, mostrou-se favorável à realização de uma Audiência Pública da Comissão com a diretoria da Corsan. Presidência da Assembléia Legislativa Às 14h de sexta-feira, 06/03, a Carta pelo Saneamento Ambiental Público e Justas Condições de Trabalho foi entregue, no Gabinete da Presidência da AL, ao chefe de gabinete Elton Scarpin. Ele recebeu o documento do SINDIÁGUA e prometeu encaminhar a Carta às mãos do presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan, que estava em viagem. A Carta foi entregue pelos diretores do Sindicato Eloísa Quines, Vilmar Orso e Eduardo Passos e por sete delegados do interior do estado. Os diretores e delegados presentes destacaram o processo de sucateamento da companhia, que vem tendo como um dos resultados mais preocupantes o fortalecimento das iniciativas de municipalização do saneamento em vários municípios, que em muitos casos é somente a privatização disfarçada destes serviços. O chefe de gabinete disse que o documento será encaminhado ao presidente da Casa e vai tentar buscar a solução das questões apontadas, mesmo considerando os limites de atuação que o Parlamento tem. Casa Civil do Governo do Estado Na mesma tarde de sexta-feira, outra comissão do SINDIÁGUA foi recebida pelo chefe de gabinete Hipólito, da Casa Civil do Governo do Estado, por Rodrigo Martins, da PGE, e o advogado Marcillc, da assessoria jurídica. Eles receberam a Carta pelo Saneamento Ambiental dos diretores do Sindicato Leandro Almeida, David Barros, Arilson Wünsch e dos delegados Cleverson, de Soledade; Valdomiro, de S. Lourenço; Beth Gruber, de Alvorada; Brittes, de Tramandaí; Marcelo, de Sobradinho e Alceu, de Encantado. Leandro destacou que a categoria não está pleiteando simplesmente aumento salarial, e sim que o governo seja realista e ofereça condições adequadas de trabalho aos funcionários da Corsan. David lembrou que “os trabalhadores não são apenas mão de obra, mas também tem idéias”. E informou que denúncias semelhantes já foram entregues anteriormente ao secretário de Saneamento, Marcos Alba, mas nada foi feito. “Talvez através da Casa Civil, alguma medida seja tomada com mais agilidade”, concluiu o diretor sindical.

ESTADOS UNIDOS APROVA LEI DE SALÁRIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES

No próximo domingo, dia 08 de março, comemora-se em quase todo o mundo o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, o SINDIÁGUA, através da Secretaria de Relações de Gênero, soma-se às comemorações propondo maior conscientização de todas e todas na luta pela igualdade de direitos trabalhistas e sociais.

Neste sentido, é importante destacar a relevância da primeira lei assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no dia 29 de janeiro deste ano, que agora instituiu a obrigatoriedade de Igualdade Salarial para homens e mulheres.

Lei similar no Brasil - A partir deste exemplo americano, a Secretaria de Relações de Gênero do SINDIÁGUA quer debater a proposta de encaminhar a criação de uma lei similar no Brasil, pois trata da dignidade da mulher no mercado de trabalho e contribuirá para reduzir as desigualdades trabalhistas.

Discriminação - No ato de assinatura da lei americana, estava presente Lilly Ledbetter, a trabalhadora que, com sua denúncia, provocou a mudança da legislação sobre o assunto. Lilly era supervisora da empresa de pneus Goodyear Tire and Rubber Company, em Gadsden, no Alabama. Pouco antes de se aposentar, soube que, durante 15 anos, a empresa pagou a ela 40% menos que aos homens pelo mesmo tipo de trabalho.

Por esta razão, a trabalhadora entrou com um processo e ganhou, mas a Suprema Corte americana posteriormente rejeitou a ação, em uma votação por 5 a 4, na qual alegou que ela demorou muito para apresentar a queixa. Segundo a Suprema Corte, a mulher devia ter entrado com o processo em um prazo de 180 dias desde o primeiro cheque "discriminatório" que recebeu.

Avanço - A lei promulgada agora por Obama suprime esta decisão. O texto - que foi aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada - facilitará os processos judiciais em casos de discriminação sobre salários relacionados à idade, sexo, raça, religião ou país de origem

VEJA OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NA FUNCORSAN

Foi concluída na sexta-feira passada, 27/02, a apuração da eleição dos novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funcorsan, assim como do novo diretor de Seguridade da entidade. Foram 151 urnas, que mobilizaram o trabalho de sete mesas apuradoras. Veja os números:

Diretor de Seguridade
Candidatos – Votos válidos
Gilmar Antonio Arnt – 1.519
Wolnei João Ferreira - 636
Lúcio Luiz Martins Goethel – 1.021
Total votos válidos: 3.176

Conselho Deliberativo
Candidatos – votos válidos
Elias Pacheco Neto - 189
Carlos Augusto G. Leite – 300
Paulo Roberto M. Berta – 1.024
Odir Alves da Silva – 214
Luis Fernando Pruciano – 290
Leandro Alves de Almeida – 1.114
Total votos válidos: 3.131

Conselho Fiscal
Candidatos – votos válidos
José Luiz Vargas da Silva - 460
Celso Roberto J. Grando - 621
Mauro Dalberon Canabarro e Silva – 750
Jurandir Machado Laidens – 605
Basílio Assumpção Farias – 528
Total votos válidos: 2.964