Assembléias da categoria definem representantes à Cecut, Concut e CNU

Duas assembléias extraordinárias da categoria, realizadas na tarde desta quinta-feira, 30/04, na sede do SINDIÁGUA, elegeram os representantes do Sindicato ao 12º Congresso Estadual da CUT/RS (CECUT), ao 10º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), e por fim, ao Congresso Nacional dos Urbanitários. A abertura da assembléia contou com a presença da sindicalista Mara Feltes, representando a Central Única dos Trabalhadores. Ela destacou o protagonismo político do SINDIÁGUA, na defesa do saneamento público inclusive em nível nacional, e defendeu uma representação do nosso Sindicato na direção da futura Confederação Nacional dos Urbanitários. Confira abaixo os nomes mais votados para representar nossa categoria nestes congressos.

CECUT (19 a 21/06, em Imbé, RS)

Foram escolhidos como delegados à CONCUT o secretário-geral do Sindicato, Leandro Almeida, juntamente com as colegas Elisabet Gruber, Naida Machado, Marco Brasil, Fabiano Alves de Souza, Francelino Fialho e Vitor Ramires, ficando os colegas Arlete Vilani e Vinícius Giordane na suplência. Como observadora, a diretora de Relações de Gênero do SINDIÁGUJA, Vera Lúcia Castro Alves.

CONCUT (03 a 08/08, em São Paulo)

Para representar os interesses da categoria e do saneamento público, no encontro nacional da CUT em SP, foram escolhidos Leandro Almeida, Elisabet Gruber e Marco Brasil, que haviam sido os três mais votados na eleição para a CECUT. Na suplência ficou o delegado sindical Fabiano Alves de Souza.

CNU (01 a 05/06, em Brasília)

A representação do SINDIÁGUA para o Congresso Nacional dos Urbanitários, em Brasília, foi composta – através do voto do plenário – pelo presidente do Sindicato, Rui Porto, pelo diretor Euclides Pinheiro, pela diretora Eloísa Quines e pela colega Márcia Schommer, como suplente.

Menção Honrosa

Ao final da Assembléia, o diretor da Regional Noroeste do Sindicato, Sady Xavier da Cruz, solicitou uma Menção Honrosa ao colega delegado sindical Vitor Ramires, de Cruz Alta, na luta pelas assinaturas em favor da PEC (veja foto abaixo). “Toda a semana o Vitor me entrega de 35 a 40 listas de assinaturas pela Proposta de Emenda Constitucional”, afirmou Sady. “Se todos fizessem o mesmo nem digo a cada semana, mas a cada mês, já teríamos há muito tempo assinaturas de sobra para convencer os deputados a garantirem à água como um bem que não pode ser privatizado”.

Primeiro de Maio, comemoração e luta

A próxima sexta-feira, 1º de maio, marca o Dia do Trabalhador, uma data especial para milhões de homens e mulheres no mundo todo. Ao mesmo tempo em que celebra o valor e a importância dos trabalhadores, esta data relembra também a longa jornada de lutas, desde o século XIX, para que a maioria das pessoas, atualmente, possa gozar de férias remuneradas, descanso semanal, licença-maternidade, 13º salário e outros direitos trabalhistas, hoje corriqueiros. Ainda assim, a data continua sendo fundamentalmente um alerta para a luta, pois seguimos ameaçados pelo espectro da privatização, do desemprego e, em muitos casos, pela flexibilização (retirada) dos direitos trabalhistas, agora usando como pretexto a crise financeira mundial. Em nosso estado, estes problemas são ainda mais concretos, pois obedecem ao ideário neoliberal do governo Yeda Crusius.

Coleta pela PEC

Para nós, trabalhadores no saneamento público, mais que um feriado nacional o 1º de Maio deve representar um período de reflexão sobre as ameaças que pairam sobre a Corsan e sobre os serviços públicos do RS, que vêm sendo sucateados, com o objetivo de terminarem nas mãos da iniciativa privada. Especificamente para nós, este Dia do Trabalhador pode ser uma data adequada para a coleta de mais assinaturas a favor da PEC, que se aprovada pelos deputados gaúchos afastará de vez o risco de entregarmos os recursos hídricos do Rio Grande do Sul – patrimônio de toda a população - aos que têm interesse apenas em obter grandes lucros.

Origem da comemoração

A data histórica refere-se a 1º de Maio de 1886, quando centenas de trabalhadores de Chicago (EUA), que estavam em greve, foram mortos à bala pela polícia, a serviço dos grandes empresários e dos políticos que representavam estes interesses. Na seqüência, cinco dos líderes trabalhistas foram condenados à forca, e outros tantos à prisão perpétua. O que eles queriam? Nada demais: apenas alguns direitos básicos, hoje considerados naturais, como um descanso semanal, um limite diário de horas de trabalho, um salário mínimo... Estes foram seus crimes. Em nosso país, a data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional.

Conscientização - DIA 28 DE ABRIL LEMBRA VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Neste dia 28 de abril celebra-se o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Em Porto Alegre, o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador promoveu um ato, no Largo Glênio Peres, centro da cidade, das 8h30 às 13h, quando foram debatidas várias medidas e iniciativas sobre o tema, culminando com uma Caminhada em defesa da saúde dos trabalhadores.

Sindicato está atento

È importante frisar que o assunto é de interesse também da nossa categoria e uma das frentes de atuação do SINDIÁGUA. Vale lembrar que no dia 22 deste mês de abril, diretores do Sindicato estiveram em reunião na sede da DRT/RS, buscando informações junto a este órgão sobre a autuação feita em agosto de 2008, quando ocorreu vazamento de benzeno na área do pólo petroquímico, onde a Corsan mantém estação de tratamento (Sitel).

A acidente provocou a evacuação de um grande número de pessoas que trabalham naquela planta industrial, inclusive os colegas do Sitel. O jornal Zero Hora inclusive noticiou o ocorrido. Na ocasião, constataram-se parâmetros de exposição ao benzeno fora das condições normais, por quem lá estivesse trabalhando nos dias da ocorrência – sendo que a contaminação por benzeno pode resultar na ocorrência de câncer.

Milhares de mortes

Os números sobre acidentes de trabalho no Brasil impressionam: são cerca de 4 mil pessoas que perdem a vida neste tipo de ocorrência a cada ano. Os acidentes também tornam inválidas, permanentemente, 20 mil trabalhadores e trabalhadoras. De quebra, segundo o Anuário da Previdência Social, as empresas deixaram de comunicar 138,9 mil acidentes de trabalho em 2007 – esconderam mais de 20% das ocorrências que de fato aconteceram.

Vazamento de benzeno

Qual seriam os números reais da Corsan, considerando a demora da companhia para tomar as medidas necessárias para atender ao vazamento de benzeno, que começou a ser percebido pelos trabalhadores no Sitel no dia 12 de agosto de 2008, mas só foi reconhecida pela empresa seis dias depois?

Origem da data

Dia 28 de abril de 1969 a explosão de uma mina em Farmington, estado de Virgínia, nos EUA, matou 78 mineiros. Desde 2005, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu esta data como dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. Em maio de 2005 foi instituído por lei, no Brasil, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Vazamento - SITEL: BENZENO É CÂNCER

David Barros

Dentro do espírito de que a saúde dos homens e mulheres deve ser o que mais conta na sociedade, o SINDIÁGUA esteve na sede da DRT/RS, no dia 22/04, buscando informações junto a este órgão sobre a autuação feita em agosto de 2008, quando ocorreu acidente com vazamento de benzeno na área do pólo petroquímico, onde a Corsan mantém estação de tratamento (Sitel). A ocorrência do fato provocou a evacuação de um grande número de pessoas que trabalham naquela planta industrial, inclusive os colegas do SITEL. O jornal Zero Hora inclusive noticiou o ocorrido. Na ocasião, constataram-se parâmetros de exposição ao benzeno fora das condições normais, por quem lá estivesse trabalhando nos dias da ocorrência.

Na visita feita agora à DRT - que é o fiscalizador das condições do trabalho e saúde ambiental – quisemos saber em que situação encontrava-se a autuação daquele episódio. O SINDIÁGUA foi gentilmente recebido pelo médico (fiscalizador) da DRT, dr. Roberto Schelemberger, que inclusive foi o autor da vistoria.

O próprio dr. Roberto propôs a realização de uma reunião técnica de trabalho, com a presença dos representantes do Sindicato, da CIPA-SITEL e da companhia.

Reunião Técnica

O SINDIÁGUA prontamente concordou com a proposta da DRT e providenciou convite aos membros da CIPA-SITEL, eleitos e representantes da empresa, estendendo o convite aos trabalhadores da DESEG (setor da segurança e saúde do trabalho – sede) e SURH (recursos humanos), bem como ao Sindicato de Trabalhadores no Pólo Petroquímico (Sindipolo) e a CUT-RS.

Preocupação justificada

Desde a época do vazamento, os trabalhadores daquela unidade da Corsan têm se preocupado em entender melhor o que significa a exposição e o convívio com tal produto químico, que com o passar do tempo pode causar câncer no organismo humano (e talvez alterações genéticas em plantas e animais, além da água).

A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) se fez presente na ocasião do acidente, dia 18 de agosto de 2008 (o vazamento ocorria desde o dia 12, sem que os trabalhadores fossem ouvidos). Os técnicos da DRT lá estiveram para fazer vistoria técnica, e a partir dos levantamentos propuseram à companhia ações para obter um melhor dimensionamento do impacto de tal produto (benzeno). E verificar se o fato poderia estar ou não afetando todos os que trabalham na área petroquímica, inclusive os trabalhadores na Corsan.

Exemplo a ser seguido

Importante ressaltar a presença na reunião dos colegas da CIPA-SITEL, mostrando a força dos trabalhadores que se dedicam, muitas vezes, além de sua jornada diária, ao trabalho de convencimento e preservação da vida e da saúde de todos que circulam em áreas de risco. Trabalhar sim, mas com segurança e saúde. Fica aqui o reconhecimento claro do SINDIÁGUA a estes que não medem esforços na sua vida laboral.

Também destacamos os colegas da SURH e DESEG que se fizeram presentes, para - junto com os trabalhadores do SITEL - compreender e dividir angústias. Além de tratar-se de assunto de relevância (a vida e saúde de pessoas), também é importante frisar que numa empresa pública, como em qualquer outro ambiente de trabalho, o mais valioso tem que ser a vida do ser humano.

Pudemos constatar o reconhecimento destes colegas de que o assunto trazido à baila pelo SINDIÁGUA é de significativa relevância, num primeiro momento por se tratar de interesse técnico, exigindo um conhecimento até mesmo na área das ciências químicas e médicas. Isso não os afastou da discussão, muito pelo contrário, estavam presentes para verificar “in loco” tal situação, e por isso suas presenças tornam-se também importantes.

Medicina do Trabalho deverá ser intensificada

Na opinião do dr. Roberto, da DRT/RS, o médico do trabalho da Corsan não atuou como deveria ter feito no caso específico do SITEL. Agora estamos trabalhando para recuperar o tempo perdido por alguns, dentro da estrutura da medicina do trabalho na sede da companhia, por conta de alguns elementos que não foram levados em consideração, quanto ao acidente ocorrido na área do SITEL.

Restou ao dr. Roberto deixar explícito que os responsáveis pelo setor de Medicina do Trabalho da Corsan no mínimo deveriam no mínimo assistir a uma palestra sobre o assunto Benzeno, inclusive marcando data e hora de quando ocorreria semelhante trabalho, promovida pela SOGANT – Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho. Assim, estarão se atualizando nas questões de saúde do trabalhador.

C.A.T. é necessária

Uma das divergências que o Sindicato está apontando para o caso específico do acidente de benzeno no SITEL foi a não emissão da C.A.T. aos trabalhadores que ficaram expostos por mais de uma semana à condições de possível contaminação. No mínimo houve exposição à substância química altamente prejudicial à saúde, sem contabilização das questões tempo de exposição e concentração de tal produto, no caso do SITEL, conforme ficou evidenciado, após pressão dos trabalhadores, tratar-se do cancerígeno benzeno.

O SINDIÁGUA está agora buscando através do DESEG - ou a quem importar dentro da estrutura da Corsan - a comprovação do descuido com a saúde dos colegas, através de documentos manuscritos pelo setor responsável pela saúde e segurança dos trabalhadores, de que não haveria a necessidade de se emitir CAT frente aqueles acontecimentos.

O SINDIÁGUA pensa diferente, até porque norma interna da Corsan baliza ao contrário. Ou seja, nas Normas de Licenças de Saúde, a companhia informa que: “as chefias imediatas ou seu substituto” devem preencher a CAT – mesmo que não seja grave e/ou que não tenha lesão, encontrado no ponto 5.12. Licença Acidente de Trabalho Empresa (ATE), mesmo que não haja afastamento.

Engenharia e monitoramento

Também presente na reunião técnica de trabalho, pela DRT, o engenheiro (fiscal) dr. Roque Puiati, que fez um relato forte sobre as questões de engenharia e procedimentos de monitoração dos eventos futuros de exposição a produtos químicos no SITEL. Nas suas considerações, o dr. Puaiti lembrou que a primeiras providência a ser tomada pela Corsan seria a de promover o urgente investimento em monitoramento on line da área de operação do SITEL com a Casa de Controle (Casa de Comando). Além da constante pesquisa em EPI's, que possam contribuir para a melhor proteção dos trabalhadores.

Utresa

Na mesma reunião, o dr. Puaiti trouxe à baila a questão dos resíduos da Utresa, depositados irregularmente no Sitel sem que até hoje os trabalhadores saibam exatamente a composição e o nível de contaminação destes dejetos. A DRT e o SINDIÁGUA estão atentas à movimentação da companhia no sentido de retirar os resíduos do Sitel, depois de um ano e meio, sem que se conheça o destino que será dado a este material. No entender do Sindicato, a Corsan tem obrigação de dar uma destinação tecnicamente correta a este material e de uma maneira clara e aberta, pois está em jogo a saúde dos trabalhadores e a preservação ambiental.

VEÍCULOS SUCATEADOS MOSTRAM A VERDADEIRA FACE DA CORSAN

Enquanto a gestão Corsan anuncia, cheia de orgulho, um lucro de R$ 212 milhões, a sua imagem pública real vai de mal a pior. Para a maioria da população gaúcha atendida pela companhia em todo o estado, uma das faces mais visíveis da empresa é de veículos caindo aos pedados. Um bom exemplo é o da Brasília, a serviço da Corsan em Viamão, ou o "flamante" Chevette, utilizado no serviço pelos colegas de Balneário Pinhal. Confira nas fotos.

Validade vencida

Além de serem veículos com prazo de validade vencida - com isso colocando em risco os trabalhadores e até a boa execução dos serviços da companhia - chama a atenção como é que algumas terceirizadas conseguem trabalhar à margem do que dizem os contratos. Afinal, estes e outros “carros” semelhantes, que ostentam o logotipo da Corsan por todo o interior do estado, têm muitíssimo mais de dez anos de fabricação...

PÁSCOA, ALEGRIA COM CONSCIENTIZAÇÃO

Se nos detivermos apenas no que é divulgado e propagandeado pela TV, rádios e jornais, a Páscoa é o momento de comprarmos e presentearmos nossos filhos e parentes com ovos de chocolate – e de curtirmos um longo feriadão. Não se pode negar que, afora os excessos, tudo isso é bom e nos dá alegria. Mas não podemos esquecer qual é a motivação por trás desta data: Páscoa, na linguagem dos tempos bíblicos, significa passagem. É uma data sagrada, uma “passagem” que representa a morte de Cristo para nos salvar e a sua ressurreição.

Por tudo isso, o feriado de Páscoa sempre representou uma data de reflexão sobre nosso próprio comportamento e sobre os grandes problemas. Hoje, quando o mundo enfrenta grandes problemas – e as ameaças ambientais são um risco que põe em debate até o conceito de desenvolvimentismo – a Páscoa renova seu sentido de passagem para um outro nível de consciência e comprometimento de todos.

Aqui no Rio Grande do Sul, onde a água e os serviços sanitários estão sob risco de passar às mãos da iniciativa privada, que visa somente o lucro, é o momento de cada um de nós ampliar nossa consciência sobre o problema. Um problema que, além de ameaçar os recursos hídricos e o abastecimento da população gaúcha, também pode acabar com a Corsan e com os nossos empregos.

Sem empregos – sempre é importante lembrar - cadê dinheiro para presentes e ovos de páscoa, cadê recursos para viajar neste e em outros feriadões?

O SINDIÁGUA faz votos de que nesta Páscoa, toda a categoria presenteia seus filhos, esposas, maridos e pessoas queridas, aproveitando para praticar também um pouco de generosidade com os menos favorecidos. Mas, que cada um de nós, reserve pelo menos alguns minutos para lembrarmos de que um futuro melhor para todos nós passa pelo nosso comprometimento.

Defender a PEC, conscientizar parentes e vizinhos sobre o assunto – e conseguir mais assinaturas para aprovarmos na Assembléia Legislativa esta Proposta de Emenda Constitucional – também pode, e deve, fazer parte deste nosso feriadão de Páscoa.

09/04/200

Participação - SINDIÁGUA PRESENTE À PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM DEMOCRÁTICO NA AL/RS

Ocorreu nesta quarta-feira, 08/04, a primeira reunião, na Assembléia Legislativa, do Fórum Democrático, que tem a perspectiva de elencar e discutir com os segmentos da sociedade gaúcha temas que tenham importância relevante, para que - a partir das discussões que ocorrerão no interior do estado, a exemplo do que já aconteceu no ano passado - sejam levadas ao Legislativo. Elas poderão transformar-se, por exemplo, em leis estaduais, ou em soluções através de diretrizes governamentais.

Convite
Dada a importância do FD no âmbito da Assembléia Legislativa, o SINDIÁGUA-RS esteve representado por seu diretor de Formação, David Barros, a convite do coordenador Luiz Fernando Schmidt e do deputado estadual Ivar Pavan (Presidente da AL-RS). Nestas reuniões, serão discutidos e escolhidos os titulares e a suplência do Conselho de Representantes do Fórum Democrático, conselho este que definirá os assuntos que irão pautar os debates deste ano.

Saneamento Ambiental
Em 2008 foi ampla a representação dos trabalhadores convidados pelo Sindicato, pautando o Saneamento Ambiental como direito universal da população gaúcha e como responsabilidade social. No corrente ano, pretendemos também estar presentes ao Fórum, em continuidade a um trabalho que já mereceu o reconhecimento da casa legislativa, fato este que contou com a boa participação dos colegas de base e delegados do SINDIÁGUA.

Tratamento de Esgoto - SINDIÁGUA PARTICIPA DE REUNIÃO COM FUNASA EM SÃO JOSÉ DO NORTE

O SINDIÁGUA, através do presidente Rui Porto, esteve presente no debate realizado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a população de São José do Norte, na tarde da última quinta-feira (02/04). O encontro serviu para apresentar à população o projeto que prevê mais de R$ 5 milhões de investimentos federais na área de coleta e tratamento de esgoto no município, através de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com financiamento da Funasa.

Banheiros - O projeto consiste na construção de banheiros em residências de baixa renda e de uma estação de tratamento de esgoto no município. A população local participou contribuindo com idéias, visando um melhor aproveitamento da verba e a possibilidade de ampliação do número de residências beneficiadas. Nos próximos dias, ainda sem data definida, será realizada audiência pública com a participação da Corsan, que detém a concessão de esgotamento do município. O convite da Funasa ao Sindicato para participar destes debates representa um reconhecimento nacional à importância da luta pelo saneamento, liderada aqui no estado pelo SINDIÁGUA.

Renovação de Contrato - JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DE ESGOTO EM URUGUAIANA

O Decreto Municipal de Uruguaiana, que declarou a caducidade do contrato de concessão da rede de esgoto sanitário com a Corsan, teve seus efeitos suspensos, no último dia 26/03, pelo desembargador da 21° Câmara Cível, Francisco José Moesch. O magistrado determinou também que o Município não realize licitação para nova concessão até a decisão final do processo, por entender que a Prefeitura não levou em conta as formalidades legais para a determinação do rompimento do contrato, além de o Decreto estar baseado exclusivamente em parecer da empresa INFRA Engenharia e Consultoria LTDA sem a contra notificação apresentada pela Companhia.

O presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, entende como prematura qualquer avaliação sobre o caso, uma vez que a decisão do desembargador foi firmada através de uma liminar, que ele considera um instrumento jurídico frágil, pois pode ser contestado a qualquer momento pela Prefeitura. Contudo, considera que a resolução deva ser comemorada, pois representa uma vitória do bem público sobre as terceirizações pretendidas.

“A Prefeitura agora está de mãos amarradas. Segundo a nova Lei do Saneamento, as concessões de água e de esgoto não podem mais ser separadas. Então, se não pode licitar o esgoto, por óbvio não pode licitar a água também”, avaliou Rui.

II Conferência de Trabalho - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA REGISTRA RECEBIMENTO DA CARTA PELO SANEAMENTO

Recebemos na segunda-feira, dia 30/03, ofício do presidente da Assembléia Legislativa do Estado (AL-RS), deputado Ivar Pavan, confirmando o recebimento de nossa “Carta pelo Saneamento Ambiental Público e Justas Condições de Trabalho”, entregue ao Chefe de Gabinete do deputado por uma comissão de diretores e delegados do SINDIÁGUA, no dia 06 de março. A Carta, também entregue à Casa Civil do Governo do Governo do Estado e à Comissão de Serviços Públicos da AL, foi fruto da II Conferência de Trabalho dos Representantes do SINDIÁGUA, que reuniu centenas de colegas em Porto Alegre durante os dias 04, 05 e 06.

Sucateamento da Corsan
O documento denuncia o sucateamento da Corsan, com a falta de materiais, veículos e equipamentos para a execução de um bom trabalho às comunidades atendidas pela Corsan, alerta para os riscos representados pela terceirização e quarteirização dos serviços dentro da companhia e ainda a crescente ameaça ao controle público da água. Mas também oferece sugestões e alternativas para superação destes problemas.
O deputado Pavan (que no dia 06 de março não se encontrava em Porto Alegre), informou em resposta ao SINDIÁGUA: “Tendo em vista as preocupações expressas no documento, enviei cópia desse expediente à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e à Comissão de Serviços Públicos, nesta Casa”.