terça-feira, 1 de setembro de 2009

Contrato de Gestão - Sindiágua debate renovação de contrato com Prefeitura de Alegrete

Atendendo ao convite da vice-prefeita Preta Mulazzani, de Alegrete, o presidente e o secretário geral do SINDIÁGUA, Rui Porto e Leandro Almeida, mais o diretor regional Sidnei Lima da Silva, estiveram naquele município na quinta-feira, 27/08, para conversar com o prefeito Erasmo Silva e vários secretários municipais, sobre os prós e contras da renovação de contrato com a Corsan. No final da mesma tarde, os representantes do Sindicato foram também à Santana do Livramento, para uma reunião com os trabalhadores do Departamento de Água e Esgoto local, que examinam a possibilidade de associarem-se ao SINDIÁGUA.

Contrato de gestão

Em Alegrete, a Prefeitura fez o convite ao Sindicato visando obter mais subsídios e informações sobre a questão, após a empresa Odebrecht ter ido ao município oferecer investimentos da ordem de R$ 100 milhões para serviços de saneamento. A colocação da empreiteira multinacional ocorreu depois da Corsan ter encaminhado sua proposta padrão, prevendo recursos bem menores.

“A Prefeitura pretendia ouvir outras aspectos do problema, e nós lembramos que a lei 11.445 – nosso marco regulatório –, combinada com a 11.107, que trata dos consórcios, formam a base legal para firmar uma gestão compartilhada do saneamento”, informou Rui Porto. “Recomendamos como primeiro passo que a Prefeitura nomeie uma comissão para dar início ao processo de criação do seu Plano Municipal de Saneamento, que irá apontar as reais necessidades do município. E a partir daí passe a analisar a proposta da Corsan para saber quais demandas deverão ser supridas”.

Tanto na conversa com as autoridades municipais como em entrevista à Rádio Gazeta, de Alegrete, Rui e Leandro apontaram o interesse das grandes empresas nas reservas do Aqüífero Guarani. E fizeram a defesa da Corsan pública, alertando para as consequências negativas de uma privatização para a maioria da população.

DAE de Livramento

Ainda no dia 27, os representantes do SINDIÁGUA estiveram em Santana do Livramento para uma reunião naquela cidade, à convite dos servidores do Departamento de Água e Esgotos local. “Percebemos que há uma vontade muito grande de filiação daqueles trabalhadores ao nosso Sindicato, por serem do mesmo ramo de atividade”, disse Rui. Com o refeitório da entidade lotado, os diretores do SINDIÁGUA narraram aos trabalhadores a história de lutas do Sindicato, e depois responderam perguntas dos presentes. Os diretores do SINDIÁGUA sugeriram a formação de uma comissão que debata com os demais trabalhadores, para que qualquer decisão seja tomada após um processo de amadurecimento. “Deixamos muito claro que não somos salvadores da pátria, e que qualquer ação nossa só terá sucesso se contar com a mobilização ampla destes colegas que atuam no DAE de Livramento”, disse Rui Porto.


Um dos principais problemas enfrentados pelos trabalhadores locais são os baixos salários – em muitos casos, abaixo do mínimo nacional. O diretor Leandro ressaltou que, com a criação da Federação Sul dos Urbanitários, deverá ser discutida a criação de um piso mínimo para os trabalhadores do saneamento.