terça-feira, 23 de março de 2010

Sindicalismo - Assembléia Geral aprova rol e mudanças no estatuto sindical


Dois temas da maior importância levaram cerca de 1.200 colegas de todos os cantos do estado à Assembléia Geral do SINDIÁGUA, realizada no amplo salão do Clube Farrapos, Porto Alegre, na sexta-feira, 19 de março. Além das sugestões e debate de novas cláusulas a serem incluídas no rol de reivindicações para o acordo coletivo 2010-2011, a categoria discutiu e aprovou uma série de alterações no Estatuto do Sindicato, visando basicamente adequá-lo aos novos tempos e ao novo Código Civil.

Rol: aprovação em bloco

Ao final dos debates – que se desenvolveu das 9h até às 14h30, com apenas um pequeno intervalo para lanche – o rol foi aprovado em bloco pelos participantes, incluindo sugestões e cláusulas novas. Tudo já está sendo estudado e adequado, conforme as normas legais e estatutárias, pela assessoria jurídica do Sindicato, formando o rol que será encaminhado à direção da Corsan.

Uma das últimas cláusulas, lembrada pelo presidente Rui Porto, foi a que pleiteia a eleição de um diretor pela categoria e uma vaga no Conselho Administrativo da companhia. “Até onde se tem notícias, somente em Alagoas o sindicato obteve um assento no conselho administrativo da empresa do Estado”, reforçou.

Vitória em S. Gabriel

Ele também traçou um quadro preocupante de algumas prefeituras de cidades atendidas pela Corsan, como São Gabriel, onde o prefeito resolveu tomar o serviço de saneamento por decreto municipal. “Houve várias irregularidades, inclusive a contratação da empresa Revita sem licitação, sem tomar os devidos cuidados com a saúde e sem a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento, como prevê a legislação”, relatou Rui. “Por isso, conseguimos através do Ministério Público a suspensão judicial de todo o processo desencadeado pelo prefeito”.

Mais ainda: Rui revelou que um dos diretores da empresa que seria beneficiada ilegalmente pelo prefeito de S. Gabriel é um engenheiro que pertence ao conselho administrativo da empresa Água de Manaus – ligada ao grupo transnacional de origem francesa Suez/Lyonaise. “Estas multinacionais estão de olho nos recursos do Aquífero Guarani. Então vejam o tamanho das pressões que estamos enfrentando”, lembrou, pedindo maior unidade e participação da categoria.

Nova data de eleição
A alteração e renovação do Estatuto da categoria, criado nos anos 80, obedeceu a uma série de razões, como a adequação ao novo Código Civil Brasileiro. As mudanças foram aprovadas por ampla maioria, sendo as mais importantes a alteração na data da eleição sindical, que passará a acontecer na primeira quinzena de novembro (de modo a afastá-la do período de discussão do acordo coletivo).

No entanto, para não alterar as regras do jogo no meio da “partida”, a decisão passará a vigorar para a gestão que findar sua atuação em fins de 2013. A posse se dará 15 após a promulgação do resultado pela comissão eleitoral.

Outras alterações
Outras alterações importantes aprovadas pela categoria: a transformação da Secretaria de Interior em Secretaria de Saneamento e Relações com os Municípios; fica extinto o cargo de representante junto à Federação dos Urbanitários, que passa a ser atribuição do Secretário Geral do Sindicato; a Secretaria da Mulher passa a ser Secretaria de Gênero, Minorias, Raça e Aposentados; muda o nome de Diretoria Plena para Diretoria de Base; fica assegurada a proporcionalidade de gênero na direção sindical, com a presença de pelo menos 30% de cada gênero; a reeleição de um diretor para o mesmo cargo adequa-se à Lei Eleitoral do país e só poderá acontecer uma única vez.

Comissão de colegas
Como já é tradição da atual gestão do SINDIÁGUA, foi escolhida também uma comissão de colegas, representando as bases, para acompanhar os diretores na mesa de negociação. Desta vez, a representatividade ficou mais enxuta, com três colegas escolhidos pelo plenário: Elisabet Rodrigues, da US de Canoas; Raul Lindenmeyer, da US de Rio Grande; e Sidnei Xisto, da US de Ijuí.

Passeata e manifestação
Após mais de cinco horas de assembléia geral, apenas com um pequeno intervalo para lanche, a categoria deu mais uma demonstração de unidade e consciência da gravidade do momento que estamos vivendo e, mesmo cansada pelas longas viagens a partir de suas cidades, os colegas rumaram nos ônibus para a Usina do Gasômetro. De lá, saíram em caminhada pela Rua dos Andradas (Rua da Praia) com faixas, cartazes, manifestações e palavras de ordem, até a frente do prédio da Corsan, na Rua Caldas Jr., atraindo a atenção dos passantes, dos colegas que trabalhavam no prédio da empresa e saíram às janelas e até da imprensa, que cobriu o evento. (Veja no link http://bit.ly/dejv0m e também http://bit.ly/9JIZAA).

“Foi uma maneira democrática e participativa de revelar mais, ao conjunto da sociedade gaúcha, o quadro de demissões injustificadas que vêm ocorrendo dentro da Corsan e, dos problemas de uma gestão que ao mesmo tempo que anuncia lucros fabulosos, não oferece condições adequadas para que os trabalhadores continuem prestando um serviço cada vez mais qualificado ao povo gaúcho”, disse o presidente do Sindicato, Rui Porto.