Meio Ambiente - Trabalhadores e ambientalistas contra a votação de projeto que ameaça legislação ambiental gaúcha

A pressão e mobilização de entidades de trabalhadores e ambientalistas vêm surtindo efeito junto às estruturas de governo e no Legislativo

estadual, em relação ao Projeto de Lei 154, considerado um desastre para o meio ambiente do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira, dia 08, os sindicalistas e ambientalistas voltaram à Assembléia Legislativa para conversar com os deputados sobre a polêmica proposta.        O objetivo é que a Comissão de Constituição e Justiça da AL não vote por enquanto – antes de uma ampla discussão com todos os setores – o tal Projeto de Lei, que pretende fazer mudanças ilegais e de afogadilho na legislação ambiental.

O próprio secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Giancarlo Tusi Pinto, em reunião na sexta-feira, dia 04/12, com o diretor de Formação do SINDIÁGUA, David Barros, e mais dirigentes do Semapi, Apedema, Mogdema, CUT/RS, ABES e Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, disse que a Secretaria é contra a aprovação do PL 154. “Este projeto já não é unanimidade nem na base do governo”, garantiu o secretário adjunto da SEMA. Segundo ele, é preciso esquecer o PL 154 e abrir o debate no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre as competências estadual e federal e ver o que realmente é preciso modificar no Código Ambiental do Estado.

Código Florestal Brasileiro

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu com ajustes no Código Florestal Federal após ouvir produtores, governos e ambientalistas. “Os agricultores familiares querem produzir respeitando o meio ambiente”, reafirmou o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass. Ele observou que, ao contrário dos argumentos do autor do PL 154, deputado Edson Brum (PMDB), a matéria não tem o aval da Comissão de Agricultura. “Brum quer mexer numa lei edificada por diversos atores sociais, ao longo de dez anos. Se aprovado, esse projeto que revoga as leis ambientais vigentes no RS sem dúvida será destrutivo ao meio ambiente”, ressaltou.

Saneamento

A defesa do meio ambiente é fundamental para toda a população, mas é essencial para nós, trabalhadores em saneamento público, que dependemos de uma cadeia ambiental preservada e saudável, que garanta os mananciais que abastecem o estado.