Anti-privatização - SINDÁGUA de MG obtém vitória contra terceirizações

Os colegas do SINDÁGUA, de Minas Gerais, enfrentam também problemas como as terceirizações dentro da companhia, porém agora obtiveram uma vitória histórica. O juiz do Trabalho Adriano Antônio Borges declarou a Copasa – equivalente à nossa Corsan – culpada pela prática de terceirização ilícita, fixou multa de R$ 1 mil por cada trabalhador terceirizado que exerça atividades fins da empresa e determinou realização de concurso público para suprir as vagas necessárias. A decisão judicial foi expedida no último dia 18 de outubro e é um marco em toda a luta sindical contra o câncer das privatizações.

Em 2006, o Ministério Público do Trabalho de Minas já havia determinado que a Copasa cumprisse as regras constitucionais, através de um Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo o presidente do SINDÁGUA/MG, José Maria dos Santos, “uma empresa pública deve ser a primeira a dar o exemplo e evitar práticas ineficientes, que oneram os cofres públicos, têm sua eficiência e legalidade questionadas e, principalmente, favorecem a proliferação de empregos precarizados”.

O mesmo filme na Corsan

Você já cansou de ver este mesmo filme aqui no âmbito da Corsan – e por incrível coincidência, os dois estados (ainda) têm governos do PSDB. Mas vale lembrar que o nosso SINDIÁGUA/RS também obteve uma conquista histórica contra estes males, com a decisão judicial que deu prazo de seis meses para que a Corsan terminasse com as terceirizações nas atividades fins da companhia, como corte e religação.

Aliás, o prazo encerrou-se no último dia 14 de outubro. É verdade que mesmo com o prazo tendo expirado, alguns contratos vigentes ainda poderão ir até o final. Mas estes contratos não podem ter sido renovados nem sofrido aditivo em seu tempo de duração em qualquer data após o dia 14 de abril de 2010. Portanto, é muito importante que os colegas fiquem de olho aberto e informem o Sindicato sobre qualquer irregularidades que continue existindo nestas atividades.

Falecimento - Acidente tira a vida do chefe da US de Arroio do Meio

Um acidente doméstico terminou por tirar a vida do colega Ildomar Halmenschlager, de 49 anos, chefe da US de Arroio do Meio, na manhã desta segunda-feira, 18 de outubro. Como Ildomar era uma figura muito benquista na cidade, e gostava de criar abelhas, um amigo lhe pediu o favor de retirar um enxame que havia feito uma colmeia no forro da sua casa. O chefe da US, sempre solícito, subiu no forro para retirar as abelhas, mas o forro – que era de gesso – cedeu com o peso, fazendo com que o pior acontecesse: Ildomar caiu ao chão e bateu com a cabeça nos degraus de uma escada de mármore.

Um exemplo de chefe e colega

O colega Sidnei, também da US de Arroio do Meio, informou que Ildomar teve morte instantânea. Casado com dona Kika, pai de duas filhas adolescentes, Ildomar era muito conceituado no município e região, fazendo parte do Conselho de Desenvolvimento de Arroio do Meio. Na US de Arroio do Meio, Ildomar chefiava uma equipe de nove colegas, e Sidnei lembra que muito mais que um coordenador, ele era um exemplo de colega, solidário e trabalhador.

Ildomar também foi presidente do clube de futebol Esperança, do distrito de Dona Rita, e seu velório deve acontecer já na tarde de hoje, na sede do próprio clube. O enterro será amanhã pela manhã, no cemitério de Dona Rita. O SINDIÁGUA se solidariza com a dor dos familiares e dos colegas da US.

Democratização - Eleição para delegado e Comissão de Mulheres na Sede na próxima semana

Nos próximos dias 19 e 20 de outubro (terça e quarta-feira da semana que vem) serão realizadas as eleições para escolha do Delegado Sindical da Unidade Central de Porto Alegre (Sede, Comercial, SUMOP e DITRANS). Estão colocando seus nomes à disposição da categoria os colegas Tadeu Ubirajara Oliveira (DEATEL/SUMOP, f. 9944-9141) e José Luiz Vargas Silva (SUAD/DESER/Protocolo, f. 9339-1125). Na Sede, durante os dois dias, haverá uma urna fixa, sempre das 9h às 17h. Já no Comercial, DITRANS E SUMOP, a urna de votação será itinerante, obedecendo o mesmo horário. Nestes dois dias também acontecerá a eleição das colegas da Comissão de Mulheres.

Quórum necessário
É importante lembrar que o pleito anterior, que escolheu os demais delegados sindicais e Comissão de Mulheres do Sindicato, foi realizado com sucesso na ampla maioria das USs, em todo o estado. Esta nova rodada de votação, na Sede, vai ocorrer porque a primeira eleição não alcançou o quórum de 50% dos eleitores, como manda a legislação. Aliás, na eleição deste ano, pela primeira vez na vida sindical da base a nossa entidade publicou Edital em jornal de grande circulação, dando mais visibilidade aos colegas que concorreram. Também foi a primeira vez que o SINDIÁGUA realizou eleições gerais para escolha das companheiras da Comissão de Mulheres – que antes eram indicadas pela direção sindical, sem consulta à categoria.

A voz das urnas calou o "novo jeito de governar"

O que o povo gaúcho disse neste 3 de outubro? Primeiro de tudo, que a RBS não é “esta coca cola toda”. Não adiantou esconder escândalos, abafar CPIs e tentar manter sempre Yeda e Fogaça longe das irregularidades de governo. O povo tomou para si a tarefa de fazer valer a “Ficha limpa” já nesta eleição. Afinal, os 43 milhões do Detran têm que ter responsáveis. A compra mal explicada de uma mansão também não poderia ficar sem uma resposta. O povo entendeu que o tal Deficit Zero não passou de uma farsa. O “novo jeito de governar” sucumbiu. E agora, com muitas pessoas longe da imunidade dos cargos, talvez as investigações aconteçam e o povo gaúcho presencie o julgamento e a condenação dos culpados.

E na Corsan?

Parece que a Corsan de fachada não se sustentou. Os trabalhadores perceberam que as coisas estavam muito erradas. O alto nível de terceirização, as demissões injustificadas, o desrespeito ao trabalhador, os contratos absurdos, as locações de veículos, os pagamentos de “recuperação de próprios” que não aconteceram. Enfim, parece que tudo isto teve seu preço.

E agora, os vários pedidos de Sindicâncias engavetados pela chefia da Corsan, como ficarão? Se o próximo governo fizer estas investigações, alguém se atreverá a dizer que é perseguição política? Afinal, são vários milhões de reais que precisam ser explicados.

Como vai ficar o caso das bombas superfaturadas? O caso da Surne, na gestão do Roque Reichert? O caso de Butiá, onde chefias pagaram a fatura sem o serviço ter sido feito, vai ter alguém responsabilizado? O caso de Santa Cruz, de Alvorada, o funcionário fantasma do Litoral, o caso de Guaíba onde foi documentado que alguém transformou a Corsan em comitê eleitoral do Marco Alba, vai ter algum resultado? A pouca vergonha que se transformou a gestão em Rio Grande, como vai ficar? O caso da saída do chefe de Santa Maria, vai ficar por isto mesmo?

Consultórios médicos

Certamente, depois do pleito de ontem, muitos consultórios psiquiátricos já começaram a ser procurados, muitos neurologistas, enfim, qualquer um que possa dizer que o fulano de tal não estará apto ao trabalho a partir de primeiro de janeiro. As movimentações também andam fortes daqueles que até a fraldinha que usavam quando bebês já era bordada com estrelinhas.

O que se espera do novo governo?

A expectativa é que daqui para frente tenhamos diálogo com o governo do estado. Mas, acima de tudo, esperamos respeito. Até porque, somos nós funcionários quem fazemos esta empresa. Queremos a Corsan cada vez mais forte e que se mantenha pública. Que o cidadão usuário tenha vez e voz, que as famílias pobres do estado tenham o direito de pagar tarifa social. Esperamos também, do novo governador, empenho para renovar os contratos que ainda faltam. E, muito importante, que honre os já assinados. Pois o contrato novo, se não cumprido, pode ser rompido a qualquer momento.

Revisão dos contratos

O que o novo governo não pode deixar de fazer é uma devassa em TODOS os contratos de prestação de serviços e obras. Até porque a ordem para os chefes de Unidades é que “fechem as contas” até o final de governo. O que nos preocupa, vindo deste governo, é o que seria este “fechar as contas”. 

Cabe um lembrete

Muito cuidado, senhores gestores, com o que assinam neste período.

Parceria Público Privado

Todos sabem que Yeda planejava fazer este tipo de parceria na Região Metropolitana, na área de esgoto. Já se sabe até o valor que seria investido. Por que colocamos estas frases no tempo passado? Justamente por pensar que agora, em final de governo, ela não terá coragem nem a petulância de levar isto adiante. Mas, devemos ficar atentos. Há muitas contas de campanha à serem fechadas e... bem, o seguro morreu de velho.

Democratização - Comissão de Mulheres também será escolhida por voto, junto com delegados sindicais

No dia 19 de julho, teve início o novo mandato de três anos para a gestão do SINDIÁGUA, num processo eleitoral em que a chapa de situação concorreu sem adversários e obteve nas urnas a aprovação de mais de 85% da categoria. Dentro em breve haverá a posse formal da diretoria, e já está definida a data dos dias 30 e 31 de agosto para realização da eleição dos delegados sindicais. Na mesma data – e tornando o processo mais democrático – neste ano a escolha da Comissão de Mulheres (CM) do SINDIÁGUA, que antes eram convidadas pela direção da entidade, será feita também através do voto, de modo regionalizado.

Outra inovação, já de acordo com o novo Estatuto do Sindicato, é que neste ano o processo eleitoral para os novos delegados sindicais e Comissão de Mulheres tem Edital próprio, publicado em jornal de grande circulação, neste dia dia 02 de agosto. As inscrições devem ser feitas entre os dias 03 e 10 de agosto.

Motivação

Para tanto, a diretoria do SINDIÁGUA solicita que os diretores regionais e delegados sindicais conversem e motivem as colegas trabalhadoras da Corsan para que inscrevam-se como candidatas à Comissão de Mulheres. Vale lembrar que as colegas escolhidas terão uma série de tarefas e calendário de atividades sindicais específicas, mas também contam com as mesmas prerrogativas trabalhistas dos delegados sindicais.

Cada colega que pretende candidatar-se à CM deve inscrever-se com o diretor do SINDIÁGUA especifico da sua regional. De posse da inscrição, o Sindicato irá elaborar uma nominata das trabalhadoras inscritas, e será editado um folheto com a foto e um pequeno currículo de cada candidata. 

Curso de Formação

Após a eleição, haverá aprovação do regimento de atividades destes delegados e das colegas escolhidas para a CM, sendo que posteriormente será realizado um curso de formação sindical com duração de três dias. Tudo para dar ainda mais qualificação ao trabalho de todos os representantes do SINDIÁGUA, frente aos vários desafios que nossa entidade tem pela frente.

Acordo Coletivo - Sindicato tem encaminhamento positivo de três questões na mesa de negociação

Na reunião de negociação do Acordo Coletivo realizada nesta segunda-feira, 26/07, entre a direção da Corsan e os representantes do SINDIÁGUA, houve o encaminhamento positivo de três questões importantes para a categoria.

Ambulâncias

Ficou acertada com a Corsan a compra de dois veículos Doblo, para ampliarem a frota de ambulâncias operadas pelo Sindicato, à disposição da categoria. Uma das ambulâncias ficará baseada em Porto Alegre, e a outra junto à Regional Planalto Médio do Sindicato, em Passo Fundo. A empresa concordou em aplicar, no valor repassado para o custeio das ambulâncias, o reajuste pelo INPC relativo aos últimos três anos.

Diretores sindicais

Outro tema que está evoluindo positivamente é a liberação de mais dois colegas para assumirem cargos de direção na nova gestão do SINDIÁGUA. Uma resposta a esta demanda do Sindicato deverá ser comunicada na próxima reunião de negociação, na semana que vem.

Ganho real

A questão do ganho real para a categoria no Acordo Coletivo deste ano também ficou no aguardo de uma definição do GAE (Governo do Estado) para a próxima rodada de negociação. Afinal, a governador Yeda concedeu este ano um reajuste de 26,98% nos vencimentos e de 45,51% nos vales alimentação dos estagiários.

Ora, o governo vinha alegando que não poderia conceder aumento real aos trabalhadores – apesar dos altos índices de lucratividade da Corsan, segundo o próprio governo – por ser ano eleitoral.

Mas no momento em que concedeu os reajustes citados acima aos estagiários, cai por terra este argumento e não há qualquer razão para que toda a categoria também não seja beneficiada.

Por isso mesmo, solicitamos que esse pleito seja reencaminhado para o GAE, para nova avaliação a partir desta realidade.

Cláusulas acolhidas

Apesar de haver questões ainda pendentes, a negociação do Acordo Coletivo 2010-2011 está avançando de modo mais ágil neste ano. Basta lembrar que até o momento já foram acolhidas pela companhia 74 cláusulas, entre as sociais e as que têm repercussão financeira. 

Mobilização é fundamental

Mas vale lembrar: a mobilização da categoria é fundamental para garantir nossos direitos.

Eleições no Sindiágua - Categoria aprova gestão sindical com mais de 85% dos votos

Na tarde de ontem, nas dependências da Funcorsan, aconteceu a contagem dos votos da eleição que ocorreu nos dias 05 e 06 de julho de 2010. A chapa única “Sindicato para Todos” obteve 85,29% do total dos votos. Antes de mais nada, cabe salientar a grande participação dos trabalhadores no pleito. 

Uma eleição completamente atípica, pois nunca na história do SINDIÁGUA havia ocorrido de ter apenas uma chapa concorrendo.

Tocando em frente

No período em que a direção sindical deveria estar fazendo campanha, visando aumentar o interesse da categoria pela eleição, acabou se optando por dar sequência ao trabalho nas Câmaras de Vereadores, na defesa do emprego de todos os funcionários da Corsan. Aliás, fazendo aquilo que nos foi indicado por Assembleia Geral, de que a prioridade desta gestão sindical é a renovação dos contratos com os municípios.

Na realidade, o que fizemos foi confiar que a categoria saberia avaliar nosso esforço e nosso trabalho. E os números finais da eleição nos mostram que acertamos mais uma vez.

Outro cenário

Com o fim do prazo para inscrições de chapas, sem haver inscrição de nenhuma chapa de oposição, duas coisas poderiam ter ocorrido. A primeira indicaria que o trabalho executado, na avaliação da maioria dos colegas, está atingindo nossos principais objetivos, definidos juntamente com a categoria (luta pela renovação dos contratos de programa, a desterceirização das atividades fins e pela contratação de novos funcionários concursados). A outra opção seria a categoria estar acomodada perante os fatos, aceitando a situação existente passivamente.

Felizmente, com a realização deste pleito conseguimos mensurar este quadro, e o resultado -  85,29% do total de votos – demonstrou incontestavelmente que nosso projeto e nosso trabalho vão no rumo certo.

Dos votos válidos, foram 217 e em branco e 187 nulos (sendo que 50% destes foram anulados apenas porque estes votantes ainda não tinham três meses de filiação ao Sindicato, como determina nosso Estatuto). Assim, de todo o universo de votantes, somente 320 pessoas, aproximadamente, manifestaram-se contrários a este projeto que estamos executando.