Um ótimo 2010 a todos!

E que cada um faça sua parte por um estado e um mundo melhores

Um dos principais fatos a marcar este final de 2009 foi a Conferência Mundial sobre o Clima, realizada em Copenhague, Noruega, neste mês de dezembro. Apesar dos resultados práticos terem sido tímidos, muitos analistas consideram que o evento teve a virtude maior de colocar sob os holofotes da mídia mundial o tema do desequilíbrio ambiental e o aquecimento planetário. Agora não há mais como negar a gravidade da situação que o próprio ser humano criou, degradando ares, solo e as águas do nosso planeta – que dá sinais, às vezes violentos, de que não agüenta mais o ritmo da destruição.

Para nós, que trabalhamos exatamente com a água, uma das principais riquezas naturais, indispensável para garantir a vida sobre a Terra, esta questão é de fundamental importância. Talvez não pareça, mas o desperdício de água, o saneamento ambiental que não é feito, a má qualidade do trabalho realizado por terceirizadas ou em conseqüência do sucateamento das estruturas da Corsan e da falta de materiais e condições de trabalho, não lesam apenas o direito do consumidor e o bolso de todos nós, contribuintes. Tudo isto também gera danos ao meio ambiente.

Por essas e outras, neste Natal, nós do SINDIÁGUA desejamos à toda a categoria uma data de muita festa, muita alegria e confraternização com amigos e familiares.

Mas que também brilhe a luz da consciência sobre todos os homens e mulheres que formam a sociedade gaúcha. E que cada um de nós compreenda a dimensão da sua responsabilidade por um mundo mais equilibrado e melhor para todos – seres humanos e natureza. Entendendo que cada um pode fazer a diferença, em sua casa, em seu local de trabalho, na hora de votar em seus representantes e no exemplo que damos a nossos filhos.

São os votos sinceros do SINDIÁGUA neste Natal 2009 e Ano Novo!

Meio Ambiente - Palestra na Assembléia Legislativa discute ameaça aos recursos hídricos no pampa gaúcho

Um evento em defesa do meio ambiente do Rio Grande do Sul, com o apoio do SINDIÁGUA, vai acontecer às 19h desta quinta-feira, 17/12, no Plenarinho da Assembléia Legislativa/RS. O jornalista uruguaio Victor Baccheta, autor do livro “A fraude da celulose”, irá palestrar sobre “Impactos sócio-econômicos e ambientais da silvicultura para celulose no Cone Sul”. Na seqüência, o professor Valério Pillar, do Centro de Ecologia da UFRGS, irá falar sobre “Ameaças da monocultura arbórea à biodiversidade do Bioma Pampa”. A verdade é que o avanço das empresas de celulosa por toda a região sul da América Latina, ameaça inclusive o pampa gaúcho, na Metade Sul do estado, depois que a governadora Yeda Crusius “flexibilizou” a legislação ambiental para acolher o plantio sem limites de pinus e eucaliptos. (Na foto ao lado, população protesta contra ação de papeleiras, em cidade uruguaia).

Ameaça aos recursos hídricos

Seguindo o exemplo do Uruguai, que vem sofrendo desertificação e êxodo rural em função do avanço destes plantios, o RS no atual governo também busca o chamado “desenvolvimento a qualquer custo”. A insistência uruguaia em apostar nessa entrega de imensas áreas rurais do pampa para as grandes multinacionais da celulose, causou um grande conflito com a Argentina, ainda não resolvido.

Os especialistas confirmam que estas monoculturas secam as reservas hídricas das regiões (ao lado, foto de poço seco, em plantação de eucaliptos no pampa uruguaio), com isso provocando o abandono dos agricultores de suas terras e, a partir da destruição das vegetações nativas, causam o surgimento de pragas naturais, como acontece no Uruguai.  Além, disso, este é um dos setores industriais que mais poluem, menos empregos geram e mais área ocupam.

O livro

O livro do jornalista uruguaio foi traduzido pelo geógrafo gaúcho Renzo Bassanetti e posteriormente alguns exemplares estarão à disposição para consulta da categoria na sede do SINDIÁGUA.

Sindicato propõe medidas para aumentar segurança nos locais de trabalho

Não é de hoje, que a segurança ou insegurança nas dependências da Corsan vem preocupando duplamente os trabalhadores da companhia. Por um lado, o viés do patrimônio público sendo depredado, roubado cotidianamente, patrimônio pelo qual elamos, pois é necessário para nossas atividades laborais, e a cada dia que chegamos para trabalhar, não sabemos se este material estará lá ou não. Sabemos também que muitas vezes sequer é feita a Ocorrência policial, importante para que as autoridades competentes possam fazer seu trabalho. Outras vezes são os bens dos próprios funcionários que estão sendo roubados, e depois dos ladrões perceberem que na Corsan “não dá nada”, não é fácil mudar este paradigma.

Risco aos trabalhadores
A segunda preocupação é mais importante ainda, pois diz respeito à saúde e segurança do trabalhador. Muitas vezes temos o trabalhador do Tratamento, dentro de uma ETA ou ETE, afastado de qualquer tipo de socorro, a mercê de bandidos ou vândalos, e o caso se agrava mais quando trata-se das colegas que iniciam ou terminam sua jornada de trabalho na madrugada, conforme escala de serviço. Sabemos que estas colegas querem trabalhar de igual para igual com qualquer colega, não ensejam tratamento diferenciado, mas a questão da segurança se agrava quando temos uma colega só, dentro de uma instalação. A mesma analogia vale para poços, recalques, USs, coordenadorias, etc.

Sugestões
Por tudo isso - os bens próprios da companhia, os bens particulares dos colegas, a saúde e a segurança dos funcionários - é que o SINDIÁGUA vem a partir de agora desencadear algumas iniciativas que busquem a solução destes problemas, da seguinte maneira:
· Recolhimento de informações, através dos trabalhadores para o Sindicato, por meio de relatos, fotos, vídeos, etc, mostrando o que pode e deve ser mudado, desde telas de arame em más condições, capim alto, janelas quebradas ou que não fecham, enfim tudo que influencia no aumento do risco em seu local de trabalho;
· Análise prévia dos materiais, pelo Sindicato e demais entidades que quiserem somar no processo;
· Encaminhamento das conclusões aos órgãos competentes;
· Acompanhamento das proposições recebidas da Corsan por órgãos competentes.


Fiscalização constante
Com a chegada do processo a este patamar, a ação será contínua, sendo necessária uma fiscalização constante realizada pelo Sindicato e os próprios funcionários.
Desde já convidamos a Corsan a participar desta caminhada, buscando a construção de um local de trabalho seguro e coerente com a grandeza desta companhia. Contamos com a colaboração de todos.

Abandono - Precarização e falta de condições de trabalho em Butiá, Minas do Leão e Arroio dos Ratos

Na tarde da quarta-feira, 09/12, a diretora da regional Carbonífera/Porto Alegre do SINDIÁGUA, Eloísa Quines, esteve visitando as unidades da Corsan em Butiá, Minas do Leão (vinculada) e Arroio dos Ratos, e constatou o verdadeiro quadro de abandono em que trabalham os colegas da região. “Os colegas nos mostraram a total precarização das condições de trabalho”, relata a diretora sindical. “Por mais que se esforcem, não conseguem dar conta, pois além de faltar material de manutenção para o dia a dia, os próprios da Corsan estão abandonados”.

O reservatório da ETA de Butiá está tapado precariamente com madeira de divisórias, afundando sobre a água tratada. Os trabalhadores revelaram que quando as escolas pedem para fazer visitas de alunos, eles ficam constrangidos de mostrar as condições do local onde a água da cidade é tratada.

Barragem precária

Em Minas do Leão, na barragem em que é feita a captação da água, um pedaço da barreira cedeu e a Corsan se omitiu, tendo os próprios colegas do local, além de suas obrigações diárias, de fazer um conserto precário, com sacos de areia e brita. E mais: com a destruição das matas ciliares, há um problema grave de assoreamento no local de captação. “Há duas bombas lá, mas uma sempre estragada”, contou um colega à diretora do SINDIÁGUA. “Quando a outra bomba estraga, o tratamento de água fica suspenso até que os montadores consigam catar peças para o conserto”.

Risco de vida
E tem ainda o risco de vida, pois quando o equipamento estraga, o técnico da ETA precisa ir nadando ao local para retirar a bomba. Por causa da falta de manutenção, a companhia gasta com serviço terceirizado para retirar a areia do manancial. Também o sistema elétrico – embora feito recentemente, por terceirizada – está com a fiação exposta, trazendo perigo aos trabalhadores.

Em Arroio dos Ratos, a conservação dos próprios da Corsan está um pouco melhor, pois além de realizarem suas atividades profissionais, são os próprios colegas que fazem pintura, cortam grama, etc. Mesmo assim, sofrem com a falta de equipamento para realizar suas funções, tendo que “enjambrar” maneiras de solucionar problemas.

Preocupação com os contratos
Em Butiá e Arroio dos Ratos, a diretora ouviu muitas frases de preocupação dos colegas com a renovação dos contratos de gestão. “Mas também escutei frases de solidariedade com o pessoal de outras regiões e sobre a questão de Uruguaiana, que ficou uma referência do risco que a companhia está sofrendo, se os investimentos necessários a um bom trabalho da Corsan não forem realizados”, concluiu a diretora Eloísa Quines.

Meio Ambiente - Trabalhadores e ambientalistas contra a votação de projeto que ameaça legislação ambiental gaúcha

A pressão e mobilização de entidades de trabalhadores e ambientalistas vêm surtindo efeito junto às estruturas de governo e no Legislativo

estadual, em relação ao Projeto de Lei 154, considerado um desastre para o meio ambiente do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira, dia 08, os sindicalistas e ambientalistas voltaram à Assembléia Legislativa para conversar com os deputados sobre a polêmica proposta.        O objetivo é que a Comissão de Constituição e Justiça da AL não vote por enquanto – antes de uma ampla discussão com todos os setores – o tal Projeto de Lei, que pretende fazer mudanças ilegais e de afogadilho na legislação ambiental.

O próprio secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Giancarlo Tusi Pinto, em reunião na sexta-feira, dia 04/12, com o diretor de Formação do SINDIÁGUA, David Barros, e mais dirigentes do Semapi, Apedema, Mogdema, CUT/RS, ABES e Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, disse que a Secretaria é contra a aprovação do PL 154. “Este projeto já não é unanimidade nem na base do governo”, garantiu o secretário adjunto da SEMA. Segundo ele, é preciso esquecer o PL 154 e abrir o debate no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre as competências estadual e federal e ver o que realmente é preciso modificar no Código Ambiental do Estado.

Código Florestal Brasileiro

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu com ajustes no Código Florestal Federal após ouvir produtores, governos e ambientalistas. “Os agricultores familiares querem produzir respeitando o meio ambiente”, reafirmou o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass. Ele observou que, ao contrário dos argumentos do autor do PL 154, deputado Edson Brum (PMDB), a matéria não tem o aval da Comissão de Agricultura. “Brum quer mexer numa lei edificada por diversos atores sociais, ao longo de dez anos. Se aprovado, esse projeto que revoga as leis ambientais vigentes no RS sem dúvida será destrutivo ao meio ambiente”, ressaltou.

Saneamento

A defesa do meio ambiente é fundamental para toda a população, mas é essencial para nós, trabalhadores em saneamento público, que dependemos de uma cadeia ambiental preservada e saudável, que garanta os mananciais que abastecem o estado.

SINDIÁGUA participa de ato contra pacote de Yeda sobre servidores públicos

Os trabalhadores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (FSPE – RS) realizaram ato em frente ao Palácio Piratini (foto) no final da manhã de ontem, terça-feira, 01/12, contra o pacote de projetos enviados pelo governo Yeda à Assembléia Legislativa. O “pacotaço” de Yeda inclui a retirada de conquistas históricas de todas as categorias, em especial a educação e a segurança, além da imposição de metas absurdas de produtividade.

Mau cheiro

Representantes de todas as categorias que compõem o Fórum e das centrais sindicais se revezaram em falas que demonstravam todo o descontentamento e a preocupação com a manutenção da qualidade dos serviços públicos no Estado. Em sua fala (foto ao lado), o presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, declarou que “este governo pavimentou uma via no Rio Grande do Sul, em que cada pedra que se levanta percebe-se o mau cheiro”. Já Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm/Sindicato, sustentou que as propostas do governo “destroem o serviço público e as carreiras dos servidores”.

Posição

Por volta das 11h30, representantes dos sindicatos foram até a Assembléia Legislativa, onde ocorria a reunião de lideranças dos partidos e entregaram ao presidente da Casa, Ivar Pavan, um documento manifestando a posição de indignação das categorias (foto à direita).

Meio Ambiente - Secretaria do Meio Ambiente é contra o PL 154, afirmou secretário adjunto

“Há um mês enviamos nossa posição para a governadora. Sugerimos que o PL 154 não fosse votado e sim enviado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para fazermos o debate mais amplo ao longo de 2010”, informou o secretário adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, reunido na manhã desta sexta-feira (27), com dirigentes do Semapi, Apedema, CUT/RS, ABES, Cooperativa Girasol e SINDIÁGUA, representado pelo diretor de Formação David Barros.

Interesses do agronegócio

O Projeto de Lei 154/09 (PL 154), de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), foi. elaborado por um grupo de técnicos e assessores ligados ao agronegócio gaúcho, e por pouco não foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa/RS, da qual Brum é o atual presidente, no início de novembro. Isso que ele sequer chegou a ser debatido na tal comissão – houve uma coleta de assinaturas entre os parlamentares da CAPC, sendo deixados de fora os membros que pertencem ao PT e ao PSB.

Vale lembrar que no processo não tinha sido ouvida ou consultada a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, que elaborou a Lei 11520/00 (base do atual Código do Meio Ambiente Estadual) em 1999, criada após um longo debate com todos os setores da sociedade gaúcha, e que é até hoje considerada uma referência nacional sobre o tema. Pois o PL 154 pretende não só substituir a Lei 11.520/00 como se transformar em um Código Ambiental Único no RS.

Chapa branca

Não é só isso: pelo projeto de lei de Edson Brum ficariam eliminados do atual Consema a Sociedade de Engenharia/RS, o SINDIÁGUA, o Centro de Biotecnologia do Estado e o DEFAP, além de várias ongs e entidades de defesa ambiental. Em seu lugar, aumentaria absurdamente a presença de órgãos do governo estadual, configurando um Conselho absolutamente “chapa branca”, que obedecerá e aprovará quaisquer absurdos que vierem do governo de plantão.

Saneamento

A defesa do meio ambiente é fundamental para toda a população, mas é essencial para nós, trabalhadores em saneamento público, que dependemos de uma cadeia ambiental preservada e saudável, que garanta os mananciais que abastecem o estado.

Saúde - Dia do Doador de Sangue

Hoje, 25 de novembro, comemora-se o “Dia do Doador de Sangue”, quando se enfatiza o papel desempenhado pelos doadores, que altruística e anonimamente salvam vidas e ajudam a melhorar a saúde de milhares de pessoas. O SINDIÁGUA se junta à homenagem e reforça esta ação em prol da saúde de todos.

Não se pode esquecer que o avanço de técnicas médicas e cirúrgicas, as emergências dos pronto-socorros, as complicações da gravidez e parto e a anemia infantil têm exigido cada vez mais dos bancos de sangue - que dependem somente das doações voluntárias.

O ato de doar é simples e dura menos de dez minutos e principalmente não traz prejuízo à saúde do doador. Todo o material utilizado é descartável e hoje não poderia ser de outra forma: bolsas plásticas estéreis em sistema fechado e inviolável até o momento do uso.

Precisamos conscientizar cada vez mais as pessoas para que realizem esta ação, dada a importância de doar sangue regularmente.

Sem prejuízo salarial

O trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada (art. 473 da CLT). Os funcionários públicos civis federais, sem qualquer prejuízo, podem se ausentar do serviço por um dia para doação de sangue, sem limite anual de doações (art. 97 da Lei nº 8.112/1990).

Rede de doadores

Esta forma de comprometimento social contribui para a criação de uma rede de doadores, então vá até o Hemocentro de sua cidade e procure se informar das condições necessárias para ser um doador.

É importante ressaltar que o Dia do Doador de Sangue é uma oportunidade para celebrarmos todos os "doadores anônimos de vida" e incentivar para que mais e mais pessoas também se tornem doadoras.

 25/11/2009

Sindicato discute falta de peças, escala de plantão e irregularidade de empreiteira em Santa Maria

Problemas que preocupam os colegas, como a falta de peças, escala de plantões e as irregularidades nos serviços das empreiteiras levaram os

 colegas do Operacional de Santa Maria a pedir uma reunião com as chefias locais e o Sindicato, que terminou acontecendo nesta segunda, 23 de novembro. Encaminhada pelo delegado sindical Jean Carlos Bordin, estiveram presentes o chefe da Unidade Rogério Moraes, João Batista Rodrigues da Silva, chefe do Operacional, engenheiro Pedro, chefe do DEOM, e o engenheiro Roberto Bolson. Pelo Sindicato estavam os diretores Rogério Ferraz e Sidnei Lima da Silva. Os funcionários expressaram o seu descontentamento pela falta de peças em estoque - muitas vezes um serviço que poderia ser feito em pouco tempo leva até meio dia, pela carência do material adequado.

Plantões

Já os plantões de domingo estão sendo trocados por folga, geralmente nas sextas-feiras, quando chegam a faltar até quatro funcionários. O resultado são muitos serviços pendentes (nesta segunda-feira chegava a 131 pendências, entre água e esgoto). Em relação ao desempenho da empreiteira, a mesma não está disponibilizando quatro retros, como deveria fazer, de acordo com o contrato. Ocorre também que quando a retro está fazendo abertura da vala, tem que retornar ao canteiro da empreiteira para buscar material para fazer o fechamento da mesma,  atrasando  os demais serviços.

Comissão

Como encaminhamento sobre a questão das peças, foi organizada uma comissão para relacionar todo o material em falta, documento que será encaminhado à Diretoria Operacional em Porto Alegre. Quanto aos plantões, o chefe local informou que irá convocar os funcionários para colocar os serviços em dia.

Cidadania - Dia da Consciência Negra

Na data de hoje, 20 de Novembro, comemora-se em todo o Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, por lei federal de janeiro de 2003. A data é uma homenagem ao grande líder negro Zumbi dos Palmares, e faz referência ao dia 20 de novembro de 1665, quando foi o corpo do herói guerreiro contra a escravatura no Nordeste brasileiro foi encontrado perfurado por balas e punhaladas. A diretora de Gênero do Sindiágua, Vera Castro Alves, a partir de uma pesquisa na internet, montou um texto relatando a saga deste herói nacional. Veja em nosso site: www.sindiaguars.com.br

Falando de Consciência

Através da consciência moral (social e pessoal), o ser humano tem a capacidade de conhecer não apenas valores e mandamentos morais, mas de aplicá-los em diferentes situações. Consiste na capacidade do homem observar a própria conduta e formular juízos sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. E depois de julgar, o homem tem condições de escolher, dentre as circunstâncias possíveis, seu próprio caminho na vida.

Devemos analisar a consciência no mundo atualmente, em todos os aspectos, e nos assombramos quando ainda assistimos a casos de racismo contra os negros, com palavras grosseiras que magoam e intimidam, isto é inadmissível numa sociedade que se diz evoluída. Mesmo com toda globalização ainda existe o preconceito racial, de forma velada, mascarada e humilhante.

O mundo precisa mudar, ser capaz de conviver em paz, sem barreiras de fronteiras e sem preconceitos, estabelecer corretas relações humanas e buscar o entendimento do que somos, respeitando as nossas diferenças, e para onde realmente caminhamos. O mundo será mais justo e digno quando as pessoas tiverem consciência e respeitarem a dignidade da raça negra.

Quem foi Zumbi?

Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência anti-escravagista. Nascido no Quilombo, mas criado e educado pelo padre Antônio Melo, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo exaltava a inteligência de Zumbi/Francisco. Em 1670, com 15 anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de 20 mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era tido como a Terra Prometida, e Zumbi, era visto como eterno e imortal, e reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se ali cerca de 11 povoados.

Segundo o historiador Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”, ele relatou.

O Quilombo dos Palmares foi defendido durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas, as aulas sobre os temas História da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Diante dos fatos narrados, temos que ter a consciência de que existiu uma época escravagista, a qual massacrou uma multidão de pessoas, mas não se admite que nos tempos atuais as pessoas tenham a mesma mentalidade de seus antepassados, e que desconheçam a história do povo da raça negra, que nunca foi submisso, e que lutou bravamente pela liberdade. Mesmo assim, muitos ainda continuam presos as grilhões por imposição da sociedade, lhes limita os direitos em todos os sentidos.

Audiência Pública - Renovação de contrato em Cachoeira tem boas perspectivas

Na terça-feira, dia 10, houve uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, para tratar da proposta da Corsan à Prefeitura, visando o fechamento do Contrato de Gestão dos Serviços de Saneamento Ambiental. Após quatro anos de brigas com o antigo prefeito, e apenas dez meses de negociação com o atual, o secretário de governo Ronaldo Tonet apresentou proposta fazendo um comparativo entre o que havia sido negociado com o antigo prefeito, a conquista da atual gestão da Prefeitura e o que foi acordado entre Santa Rosa e Corsan.

Houve unanimidade de opiniões de que, se o contrato em Cachoeira do Sul fosse assinado agora, já poderia ser considerado o melhor de todos. Mas ainda faltam alguns ajustes para contemplar as reivindicações da nossa categoria, como a cláusula de barreira, número ideal de funcionários durante a vigência do contrato, criação do Conselho Municipal de Saneamento, setorização da malha de distribuição e descentralização do atendimento, entre outras.

Pequenos ajustes

Somente uma das “viúvas” da antiga administração manifestou-se contrário à proposta. Entre todos os presentes que se manifestaram, houve apenas a preocupação em fazer pequenos ajustes para que a sociedade civil organizada esteja contemplada na gestão dos recursos do Fundo que será criado. Em conversa com algum dos vereadores presentes, ficou a impressão de que será aprovado na Câmara o projeto do Executivo para fechamento do contrato. Ronaldo Tonet disse ao nosso delegado sindical Sérgio Krug Mello que provavelmente até o final da próxima semana o projeto de lei será enviado à Câmara, para apreciação dos vereadores.

Na audiência também houve a manifestação do diretor do SINDIÁGUA Rogério Ferraz, e de alguns vereadores, com destaque ao vereador Luciano Figueiró, em defesa dos serviços da Corsan. Também falaram lideranças comunitárias e culturais, chamando a atenção a manifestação do colega André Finamor, que demonstrou profundo conhecimento da história do saneamento nacional.

Colegas do DAE de Livramento filiam-se ao SINDIÁGUA

Em Assembléia Geral realizada ontem, dia 11 de novembro, em Santana do Livramento, os funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE)

daquele município decidiram filiar-se ao SINDIÁGUA. A Assembléia contou também com a presença do diretor do Departamento, João Batista Lima Conceição, que considerou a iniciativa um passo importante tomado pelos trabalhadores. As tratativas para a filiação haviam iniciado em junho deste ano, quando o diretor da Regional Centro-Oeste do Sindicato, Sidnei Lima da Silva, agendou reunião com uma comissão de funcionários do DAE. Em agosto, houve nova reunião, com vários diretores do SINDIÁGUA e mais de 60 funcionários do DAE, quando os colegas locais conheceram a estrutura sindical e o histórico de lutas da nossa categoria.

Bagé já havia se filiado

À assembléia desta quarta-feira, estiveram presentes o presidente Rui Porto e os diretores Geovane Teixeira, Alberto Pagliarini, Sidnei Lima da Silva, Vera Castro Alves e ainda o ex-delegado sindical Adair Silva e o assessor jurídico Pedro Osório. Também compareceu o representante do DAEB, de Bagé, Flávio Gutierrez. Em 2008, houve a filiação ao SINDIÁGUA dos funcionários do Departamento de Água e Esgotos de Bagé (DAEB), que já obtiveram conquistas, conforme depoimento feito pelo colega Flávio.

Baixos salários e más condições

O DAE de Livramento conta com cerca de 250 trabalhadores. Eles enfrentam problemas como baixos salários – muitos não atingem o mínimo estadual! – e falta de condições adequadas e equipamentos para trabalhar com segurança.

Assembléia Geral - Categoria aprova Acordo Coletivo em assembléia histórica

Na sexta-feira última, 23/10, a categoria realizou uma assembléia geral histórica, mas também preocupante. Histórica por ter à mesa a representação de vários sindicatos de trabalhadores da Corsan. Preocupante para setores da direção da empresa que combatem a atuação sindical - enquanto a categoria se encarregava de fortalecer ainda mais a atuação sindical, ao aprovar o desconto assistencial para o mês de dezembro. O fato é que por uma ampla maioria a categoria aprovou a contraproposta da Corsan, visando concluir o Acordo Coletivo 2009-2010. Cerca de mil colegas lotaram todos os espaços do Centro de Eventos do Parque da Harmonia, em Porto Alegre.

A preocupação está em setores que querem acabar com a empresa pública Corsan. Está em quem retira direitos de dirigentes sindicais na tentativa de enfraquecê-los; está em quem terceiriza cada vez mais, impedindo os concursados de assumirem os cargos.

Avanços no Acordo

Entre as demandas que tiveram avanços e aceitação da direção da companhia, estão:

Cláusula 6ª - Vale-Rancho: Dia 21 de dezembro de 2009 todos os empregados da Corsan receberão um vale-rancho suplementar no valor de R$ 450,00, em parcela única (não se constituindo em parcela integrante do salário ou remuneração). Cláusula nova.

Cláusula 66ª - Leituristas: Caiu o limitador de 3.000 leituras nas pequenas unidades. O prêmio (no valor de R$ 0,032 por operação de leitura de hidrômetro) passa a contar a partir da primeira leitura realizada.

Cláusula 87ª - Demissão Voluntária: A Corsan concederá uma indenização de Incentivo à Demissão Voluntária aos empregados com 57 anos completos em 03/05/2009. A cláusula é nova e deixa claro que a demissão é voluntária – só pode acontecer se o funcionário assim solicitar.

Alteração na 82

Uma mudança bem recebida pelos colegas foi a alteração – comunicada pela direção da Corsan por telefone, na tarde de quinta-feira – na Cláusula 82, suprimindo a parte que dizia que os trabalhadores liberados para comparecer às assembléia deveriam voltar ao trabalho no mesmo dia.

Maturidade

Conforme o presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, a decisão soberana da assembléia de sexta-feira demonstrou a “maturidade da categoria, que compreendeu o momento delicado porque passa a companhia, em relação à renovação dos contratos de gestão. Também ficou demonstrado que quando há mobilização é possível obter avanços para todos em conjunto com as demais categorias”.

Desconto não obrigatório

Considerando que a defesa dos nossos empregos, e da Corsan como empresa pública, é um processo que depende da conscientização de cada indivíduo, o SINDIÁGUA está dando oportunidade para aqueles que entendem que não devam ter o desconto no seu contracheque. No próximo boletim sindical estará explicado como fazer para não ter o desconto.

Veja todas as fotos na seção Galeria deste site, ou clicando aqui.

Vazamento - Corsan recusa CATs e registro do benzeno no Sitel

Em reunião realizada na tarde ontem, terça-feira, 20/10, a direção do SINDIÁGUA e representantes dos trabalhadores do Sitel reafirmaram a necessidade da Corsan se recadastrar como empresa que manuseia benzeno, e de emitir as CATs relativas ao vazamento daquele produto químico cancerígeno, ocorrido em agosto do ano passado. Já a Corsan, representada por seu diretor técnico Eduardo Carvalho, pelo superintendente do Sitel Mário Baldasso e por engenheiros químicos, recusou-se a aceitar as demandas colocadas pelos trabalhadores, o que gerou um impasse.

Mais prazo

Vale recordar que após o acidente em que vazou o produto químico, em 2008, a Superintendência Regional do Trabalho fez sua inspeção e impôs à Corsan uma série de medidas de controle e monitoramento. A companhia pede um prazo maior para implementar as providências (que incluem obras de engenharia), além dos 120 dias fixados pela SRT.

Nova reunião

O diretor técnico Eduardo Carvalho deixou para avaliação do Sindicato e dos trabalhadores documentos especificando as iniciativas que a Corsan se propõe a adotar. Mas foi enfático ao afirmar que a companhia não irá se cadastrar como empresa que manuseia benzeno, nem emitirá as CATs aos trabalhadores, que por mais de uma semana ficaram expostos ao produto, nas instalações da estação de tratamento mantida pela Corsan no Pólo Petroquímico. Com isso, contraria as próprias Normas de Licença de Saúde da Corsan. A direção do SINDIÁGUA irá aprofundar o debate com os trabalhadores do Sitel e anunciar uma posição na próxima semana.

Ação Civil Pública contra terceirização na Corsan

Veja as páginas da Ação Civil Pública, imposta pelo Ministério Público do Trabalho contra a Corsan, visando desterceirizar atividades-fim como corte, ligação e religação. Clique aqui: Ação Civil Pública

Acordo Coletivo - SINDIÁGUA prepara assembléia geral para definir próximos passos da negociação

Tendo transcorrido os dez dias de prazo, aprovados no Encontro de Delegados do SINDIÁGUA, sem que a direção da Corsan tenha acenado como uma resposta final às demandas da categoria para a conclusão do Acordo Coletivo 2009-2010, o SINDIÁGUA prepara a realização de uma Assembléia Geral para definição dos próximos passos da campanha. O evento deverá ocorrer no próximo dia 23 deste mês, uma sexta-feira, a partir das 9h.

O local ainda está sendo definido, com forte indicativo do Centro de Eventos Parque da Harmonia, no centro de Porto Alegre, onde já foram realizadas outras assembléias da categoria.

Manifestação

Vale lembrar que, na tarde do dia 01 de outubro, um grupo de diretores e delegados do SINDIÁGUA, juntamente com representantes de outras entidades sindicais representadas na companhia, esteve na sede da Corsan, em busca de uma definição para o Acordo. Na ocasião, o presidente da companhia, Mario Freitas, disse que “até o meio da semana que vem” (dia 07/10) deveria ter uma resposta para os sindicatos, a partir de manifestação do GAE (governo do estado). Mas nada aconteceu.

Projeto de Lei 154 - SINDIÁGUA e outras entidades defendem legislação ambiental na Assembléia Legislativa

Com a intervenção do deputado Elvino Bohn Gass, que na tarde de ontem, 03/10, pediu vistas ao Projeto de Lei 154, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, ficou momentaneamente afastada a aprovação de um verdadeiro retrocesso em todo o processo de proteção ao meio ambiente no Rio Grande do Sul. Antes, um grupo formado por representantes do SINDIÁGUA, da Sociedade de Engenharia/RS, do Centro de Biotecnologia e outras entidades ambientalistas e de trabalhadores havia conversado com Bohn Gass e visitado os gabinetes dos deputados que teriam aprovado inicialmente o PL, mesmo sem um debate mais profundo.

Depois, os representantes tiveram audiência com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, que saudou o interesse dos participantes em aprofundar a discussão do tema e levá-lo a toda a sociedade. “Por ser do maior interesse dos gaúchos e gaúchos, espero que os deputados acolham e levem adiante esta discussão”, disse Pavan.

Entenda aqui o que está em jogo

Pense numa determinação legal sobre o meio ambiente que acaba com a obrigação do estado dar transparência à sociedade sobre o que está fazendo. Que, aliás, elimina a participação e a opinião dos diversos setores sociais, privilegiando quase que inteiramente os grandes produtores rurais – os grandes beneficiários da falta de limites para a exploração e esgotamento da natureza. E finalmente, pense numa modificação legal que, na prática, extingue o poder de fiscalização governamental e policial sobre as agressões e crimes cometidos contra o meio ambiente.

Considerando que o mundo assiste nos últimos anos o aquecimento global, dramáticas mudanças no clima do planeta, o avanço do desmatamento e das secas prolongadas, o aumento da poluição das águas e ares, quando países tomam medidas drásticas de defesa ambiental; você deve acreditar que uma legislação assim - com itens flagrantemente danosos ao do meio ambiente - não poderia ser aprovada, ou sequer proposta à sociedade gaúcha.

Falso debate

Mas é exatamente isso o que propõe o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), de autoria do deputado Edson Brum (PMDB). Elaborado por um grupo de técnicos e assessores ligados ao agronegócio gaúcho, o PL 154 teria sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa/RS, da qual Brum é o atual presidente. Só que, na verdade, ele não chegou a ser debatido na tal comissão – houve uma coleta de assinaturas entre os parlamentares da CAPC, sendo deixados de fora os membros que pertencem ao PT e ao PSB.

Vale lembrar que sequer foi ouvida ou consultada a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, que elaborou a Lei 11520/00 (base do atual Código do Meio Ambiente Estadual) em 1999, criada após um longo debate com todos os setores da sociedade gaúcha, e que é até hoje considerada uma referência nacional sobre o tema. Pois o PL 154 pretende não só substituir a Lei 11.520/00 como se transformar em um Código Ambiental Único no RS.

Inconstitucional

Além de ser um arranjo entre poucos beneficiários, o tal projeto de lei feito de afogadilho é inconstitucional, pois o Artigo 40 da Constituição do Estado determina a existência de três Códigos: o Código Estadual do Meio Ambiente, o Código Estadual de Uso e Manejo do Solo Agrícola e o Código Estadual Florestal. Na verdade, o PL 154 pretende extinguir e substituir, de uma penada só, sete leis estaduais para o setor.

É bom lembrar que atualmente há um grande debate nacional sobre o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro. Assim, qualquer alteração na legislação ambiental – antes da mudança nacional – é não apenas perda de tempo mas também uma medida politiqueira dos setores conservadores.

Chapa branca

Não é só isso: pelo projeto de lei de Edson Brum ficam eliminados do atual Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a Sociedade de Engenharia/RS, o SINDIÁGUA, o Centro de Biotecnologia do Estado e o DEFAP, além de várias ongs e entidades de defesa ambiental. Em seu lugar, aumentaria absurdamente a presença de órgãos do governo estadual, configurando um Conselho absolutamente “chapa branca”, que obedecerá e aprovará quaisquer absurdos que vierem do governo de plantão.

Saneamento

A defesa do meio ambiente é fundamental para toda a população, mas é essencial para nós, trabalhadores em saneamento público, que dependemos de uma cadeia ambiental preservada e saudável, que garanta os mananciais que abastecem o estado.

04/10/2009

Audiência Pública - SINDIÁGUA defende na Assembléia Legislativa o saneamento como política de estado

Na quarta-feira, 30/09, durante a Audiência Pública “A prestação do serviço de saneamento básico por parte da Corsan, aos municípios do RS”, realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa/RS, o presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, defendeu a necessidade de uma mudança de paradigma em relação ao saneamento público. “Este tema, pela sua importância e abrangência, já não pode mais ser tratado como um plano de governo, mas como uma política permanente, de estado, que não fique sujeita ao humor deste ou daquele governo”, disse ele.

Na ocasião, o presidente da Corsan, Mário Freitas, fez um rápido balanço da sua gestão à frente da companhia, e dos riscos de privatização em algumas cidades. Na platéia, prefeitos de diversos municípios atendidos pela Corsan, além da direção do Sindicato, dos delegados e da Comissão de Mulheres do SINDIÁGUA.

Empresa pública

Após a fala de Mário Freitas, Rui saudou o presidente da Corsan pela convergência na defesa da manutenção da empresa pública, mas frisou as diferenças na administração da gestão. Lembrou também que em nenhuma das intervenções dos participantes da mesa a população dos municípios foi lembrada, e que são os moradores os que mais sofrem com a falta de qualidade nos serviços prestados por empreiteiras e terceirizadas dentro da Corsan. “As prefeituras e as populações não entendem essa dissonância entre altos lucros, amplamente divulgados, e os maus serviços, que hoje são uma realidade no seu dia a dia”, afirmou.

Superávit em discussão

O deputado Cassiá Carpes, apoiador da governadora Yeda Crusius, demonstrou divergência de opinião na base aliada. Ele entende que a “Corsan não deve ter superávit, pois o excedente deve retornar à população em investimentos”, e recordou que o prefeito de Uruguaiana, um dos municípios com maior risco de privatização, pertence ao partido do governo. Já o deputado Miki Breier demonstrou preocupação com os trabalhadores nas cidades onde a Corsan eventualmente possa parar de operar.

Frente Parlamentar

Após os participantes da mesa falarem, a tribuna foi aberta à platéia e o que se viu foi um considerável número de dirigentes municipais insatisfeitos com os contratos firmados pela Corsan que não foram cumpridos, alguns até com mais de dez anos de espera. O deputado Fabiano Pereira ressaltou a importância do Plano Nacional de Saneamento, e propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Corsan.

SINDIÁGUA realiza Encontro de Delegados

O SINDIÁGUA realiza amanhã (30/09) e quinta-feira (01/10), seu Encontro de Delegados, reunindo também a Comissão de Mulheres, Diretoria Plena e Executiva e Comissão de Negociação. O evento acontece no auditório do City Hotel, em Porto Alegre (Av. Dr. José Montaury, 20 – Centro, próximo à sede do Sindicato). Na pauta, assuntos como o parecer da Comissão de Ética, referente às contas sindicais no período de 2001 à 2007, outras ações do Sindicato e o estágio atual de negociações do Acordo Coletivo. Conforme o presidente do SINDIÁGUA, Rui Porto, “a participação de todos os representantes é muito importante, pois o Encontro dos Delegados é o espaço para debatermos os anseios e expectativas da nossa categoria”.

Assembléia Legislativa

A programação do Encontro inclui também a presença dos delegados e demais participantes, às 9h30 desta quarta-feira, na Audiência Pública convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa/RS, que irá debater “A prestação do serviço de saneamento básico por parte da Corsan, aos municípios do RS”.

Confira a programação:

DIA 30/09/2009 (quarta-feira)

HORÁRIO: 09h30min.

LOCAL: Assembléia Legislativa - RS, Teatro Dante Barone.

EVENTO: Audiência Pública convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente - “A prestação do serviço de saneamento básico por parte da Corsan, aos municípios do RS”.

DIA 30/09/2009 (quarta-feira)

HORÁRIO: 15:00hs.

LOCAL: Auditório City Hotel – Av. Dr. José Montaury, 20 – Centro - Porto Alegre.

EVENTO: a)Apreciação do parecer da Comissão de Ética, referente às contas do Sindicato no período de 2001 à 2007; b) Avaliação e deliberação de atividades sindicais; c) Acordo Coletivo.

DIA 01/10/2009 (quinta-feira)

HORÁRIO: 09:00hs.

LOCAL: Auditório City Hotel

EVENTO: “Deliberação sobre a Negociação de Acordo Coletivo”

Presença assegurada

Os Representantes Sindicais devem utilizar-se da cláusula 70ª, parágrafo quarto (Delegados Sindicais), e parágrafo sétimo (Comissão de Mulheres), bem como a cláusula 73ª, parágrafo segundo, para os eleitos da chapa da atual direção sindical, para o dia 30/09 (referente ao mês de setembro) e para o dia 01/10 (referente ao mês de outubro).

Edital de licitação - SINDIÁGUA alerta para o risco de privatização do saneamento em S. Luiz Gonzaga

São Luiz Gonzaga viveu uma noite histórica na última sexta-feira, 25/09. O SINDIÁGUA esteve presente na Câmara de Vereadores, onde aconteceu uma audiência pública para apresentação do edital para licitação dos serviços de saneamento no município. Contrariando a vontade popular, o prefeito não abre mão da privatização. O SINDIÁGUA se une aos demais movimentos sociais e está lutando contra a prepotência do chefe do executivo (fotos).

Em uma audiência marcada pela falta de espaço para abrigar todo o povo que queria opinar sobre o tema, os representantes da Prefeitura se esforçaram ao máximo para não deixar o povo falar. Trouxeram uma empresa de Santa Catarina para apresentar o edital. Nunca se ouviu tanta besteira sobre a Lei 11.445. O principal argumento do representante da iniciativa privada era de que o patrimônio da Corsan não precisaria ser ressarcido. Vamos para o embate. Diálogo não resolve mais. Segundo informações do Chefe da US, a repercussão foi muito positiva na manhã desta segunda-feira, dia 28, no noticiário local.

Colegas da Corsan

Boa a conversa com os colegas da Unidade. Ficamos satisfeitos em saber que ninguém da Unidade havia assinado o tal termo de compromisso dos veículos. Aguardam um posicionamento do SINDIÁGUA. Outro ponto positivo dos colegas é o engajamento na defesa da Companhia. Fizeram questão de ressaltar a importância do trabalho da direção do Sindicato na luta contra a privatização. Aceitamos o reconhecimento, mas dizemos que estamos fazendo aquilo que nos propusemos. Trabalhar sério no interesse dos trabalhadores.

Reforço na luta

Sempre enaltecemos aqui o trabalho que poucos colegas indicados pela direção da Corsan fazem no interior do estado, na defesa do nosso emprego. Juntamente com o SINDIÁGUA, se fazem presentes nas Câmaras de Vereadores, junto aos prefeitos, muitas vezes viajando de madrugada para conseguir cumprir as agendas. Pena que são poucos e, por isto, sobrecarregados.

Mas, agora, depois do Seminário ocorrido em Recife, onde a Corsan enviou um bom número de funcionários e um dos temas era exatamente a Lei 11.445 e toda esta relação com municípios, certamente o pequeno grupo da empresa ganhará reforços, pelo menos, é o que esperamos. Até por que há que justificar tamanho investimento.

Contraponto

Um bom momento é agora, para o pessoal que se fez presente ao seminário mostrar serviço. Um contraponto qualificado está fazendo falta em vários municípios. Em São Luiz Gonzaga, por exemplo, mesmo com o bom trabalho do Chefe da Unidade, falta alguém da Corsan que domine o tema para fazer o contraponto na imprensa. Pois fica sendo a verdade absoluta quando o outro lado diz que o patrimônio da Corsan não precisaria ser indenizado, no caso de uma privatização.